STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista com Flávio Dino na presidência

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na terça-feira, 14 de outubro, o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, acusado de promover desinformação para desacreditar as eleições de 2022 e apoiar uma tentativa de golpe de Estado.

Esse será o primeiro caso conduzido pelo ministro Flávio Dino, que assumiu a presidência da Primeira Turma do STF no início de outubro, substituindo o ministro Zanin.

O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e deve prosseguir nos dias 15, 21 e 22 de outubro. Na primeira semana, espera-se que sejam apresentadas as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos sete réus, com os votos dos ministros previstos para a semana seguinte.

De acordo com a denúncia da PGR, o núcleo é composto por militares ativos e da reserva que participaram da criação e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, além de ataques virtuais a instituições e autoridades. Essas ações teriam o objetivo de fomentar instabilidade política, alinhadas com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os acusados são Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos César Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.

Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o Ministério Público, os integrantes do núcleo 4 estavam cientes do plano maior da organização e de como suas operações de desinformação contribuiriam para criar um clima favorável à ruptura institucional. As defesas negam o envolvimento e contestam a forma como o Supremo conduziu o caso.

O julgamento deste núcleo segue a condenação, ocorrida em setembro, dos integrantes do núcleo crucial e precede o julgamento do núcleo tático, agendado para novembro.

Créditos: CartaCapital