STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista nas eleições de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14) o julgamento do segundo grupo de réus acusados de planejar um golpe de Estado relacionado às eleições de 2022.

Os ministros analisam a situação de sete réus do núcleo 4 da trama golpista, que, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), seriam responsáveis pela propagação de “notícias falsas sobre o processo eleitoral” e pela realização de “ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo”.

A sessão teve início com a abertura feita pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, que em seguida passou a palavra ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para a leitura do relatório detalhando os aspectos processuais.

Posteriormente, Dino concedeu a palavra à PGR, que pediu a condenação dos sete réus.

O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que os integrantes do núcleo 4 da trama golpista utilizaram a “estrutura do Estado” para agir contra o sistema eleitoral brasileiro.

“As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, estão comprovadas pelas provas nos autos. Verifica-se que, por meio das ações dos réus, a organização criminosa intensificou a guerra e a violência informacional”, declarou Gonet.

Em seguida, teve início a sustentação oral dos advogados dos acusados, sendo concedido o tempo de uma hora para cada defesa. O primeiro a se manifestar foi o defensor público Gustavo Zortea da Silva, que representa Ailton Barros.

Após, falou o advogado Zoser Plata de Araújo, defensor de Ângelo Denicoli.

De acordo com Flávio Dino, a fase das sustentações orais será concluída ainda nesta terça-feira. Depois disso, o relator fará a leitura de seu voto, que encerrará sua análise sobre a condenação ou absolvição dos réus. Na sequência, os demais ministros proferirão seus votos, começando pelo mais novo no Tribunal e finalizando com o presidente da Turma, sem limite de tempo para cada.

Os sete réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Nas alegações finais, a PGR solicitou a condenação de todos os réus. Já as defesas negaram as acusações e pediram a absolvição.

O STF reservou seis sessões ao longo de quatro dias para concluir o julgamento.

No mês anterior, o Supremo condenou todos os oito réus do “núcleo crucial” ou “núcleo 1” da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além do núcleo 4, os núcleos 2 e 3 também têm datas programadas para julgamento.

Créditos: CNN Brasil