STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro com dois votos a favor

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com dois votos para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento ocorre em plenário virtual, um formato em que não há debate entre os ministros, e vai até as 20h para registro dos votos. Até agora, se manifestaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Com a saída de Luiz Fux, que era o único voto contrário, a tendência é que a decisão seja unânime para manter Bolsonaro preso.

Moraes, que abriu a sessão, defendeu a manutenção da prisão, argumentando que Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares, tendo violado dolosa e conscientemente a tornozeleira eletrônica. O ministro ressaltou que o ex-presidente admitiu ter mexido no dispositivo, configurando falta grave, descumprimento da medida e desrespeito à Justiça.

O ministro Flávio Dino também citou a violação da tornozeleira e a convocação de uma vigília pelo filho de Bolsonaro. Para ele, as recentes evasões de aliados como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro demonstram uma profunda deslealdade com as instituições brasileiras.

Dino destacou ainda que grupos de apoiadores do ex-presidente frequentemente agem de forma descontrolada, elevando riscos de invasão de propriedades, confrontos e repetições dos atos violentos ocorridos em 8 de janeiro, inclusive com uso potencial de bombas ou armas. Ele apontou que até a residência de Bolsonaro poderia ser invadida, ameaçando policiais e moradores.

O ministro afirmou que, se a vigília tivesse propósitos exclusivamente religiosos, a situação poderia ser analisada de outra forma, mas a realidade demonstra uma configuração de discursos de guerra, ódio e confrontos físicos.

A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada por Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22). A violação da tornozeleira e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro foram fatores determinantes, pois indicavam risco de fuga.

A defesa do ex-presidente alegou que a violação foi resultado de uma “confusão mental” causada pela interação de medicamentos para soluços.

Segundo Bolsonaro em audiência de custódia, ele acreditava que havia uma escuta instalada na tornozeleira e tentou abrir apenas a tampa do aparelho, não removê-lo. A defesa afirma que o vídeo entregue pela Seape corrobora a fala arrastada e confusa do ex-presidente, indicando comportamento “ilógico” e incompatível com tentativa de fuga.

Os advogados acrescentam que, mesmo com o equipamento parado, Bolsonaro não poderia sair de casa, que é monitorada continuamente por policiais federais em um condomínio fechado.

Desde sábado, o ex-presidente está preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Créditos: CNN Brasil