STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme decretado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A decisão que converteu a prisão domiciliar em preventiva ocorreu após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica. Esse episódio aconteceu horas depois de seu filho, Flávio Bolsonaro, convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde ele cumpria prisão domiciliar.

A prisão foi analisada no plenário virtual da Primeira Turma, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem sessão presencial.

No voto, o ministro Moraes afirmou que Bolsonaro agiu “dolosa e conscientemente” para violar o dispositivo de monitoramento. Essa atitude é parte de uma sequência de comportamentos do ex-presidente para descumprir decisões judiciais, segundo o ministro.

Além disso, Bolsonaro confessou na audiência de custódia que inutilizou a tornozeleira eletrônica, prática considerada falta grave e desrespeito à Justiça.

Flávio Dino destacou que grupos mobilizados em favor do condenado podem repetir condutas semelhantes às que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes visando provocar caos público e justificar intervenção militar.

Ele também enfatizou que há risco real de tentativas de invasão à residência do ex-presidente, o que aumentaria a ameaça à ordem pública e reforça a necessidade da prisão preventiva.

Cristiano Zanin seguiu o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, sem acrescentar comentário específico, e Cármen Lúcia também acompanhou o voto sem acrescentar opiniões.

A prisão preventiva foi decretada com base em fatos novos apontados pela Polícia Federal, indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.

Essa medida é relevante diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta a Bolsonaro na trama golpista, na qual ele foi considerado líder da organização criminosa.

Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira usando um ferro de solda, declarando que agiu por curiosidade e começou a mexer no equipamento na tarde de sexta-feira.

Durante a audiência de custódia no domingo (23), Bolsonaro alegou ter tido um surto e paranoia devido à interação de remédios prescritos por diferentes médicos e negou tentativa de fuga.

A defesa do ex-presidente sustentou que o vídeo não comprova tentativa de rompimento da tornozeleira, ressaltando que ele apresentava fala arrastada e confusa por conta da medicação. Os advogados também entregaram um laudo médico pedindo prisão domiciliar humanitária.

O ex-presidente relatou essas condições à juíza auxiliar responsável pela audiência de custódia.

Créditos: g1