STF mantém prisão preventiva de Filipe Martins após audiência de custódia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), depois da audiência de custódia realizada na tarde de sexta-feira, dia 3. Martins foi detido em Ponta Grossa (PR), onde cumpria prisão domiciliar, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A audiência de custódia é um procedimento que visa avaliar a legalidade e necessidade da prisão, além de verificar possíveis abusos da autoridade policial. Participaram da audiência, realizada por videoconferência, uma juíza do gabinete de Moraes, um representante do Ministério Público e um advogado da defesa de Martins.

Em 29 de dezembro, o ministro Moraes solicitou que a defesa de Martins esclarecesse em até 24 horas uma possível violação das medidas cautelares do processo penal que investiga a tentativa de golpe.

O ministro informou que Martins teria acessado seu perfil no LinkedIn naquele dia para buscar perfis de terceiros, violando a proibição de acessar redes sociais imposta por Moraes.

A defesa afirmou que Martins não usou a rede social nem fez publicações, e que o perfil está sob controle dos advogados para preservar provas, organizar informações relevantes ao processo e auditar os históricos digitais.

Martins foi condenado pelo Supremo em 16 de dezembro a 21 anos e 6 meses de prisão por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023.

Créditos: Estadão