STF mantém prisões de Bolsonaro e demais condenados da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de cinco outros condenados ligados ao núcleo central da tentativa de golpe. Na quarta-feira (26), todos participaram das audiências de custódia. Por decisão unânime, a Primeira Turma do STF confirmou o encerramento do processo penal.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin referendaram, na terça-feira (25), a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que colocou fim ao processo do núcleo principal da trama golpista. O julgamento eletrônico foi concluído na quarta-feira (26), às 18h.

O ministro Alexandre de Moraes avaliou que eventuais novos recursos seriam apenas protelatórios e determinou que Bolsonaro cumpra a sentença na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso preventivamente desde o sábado (22) devido ao risco de fuga e por violar regras da tornozeleira eletrônica.

A decisão também assegura que Bolsonaro receba atendimento médico contínuo 24 horas por dia. Sobre o pedido de alimentação especial feito pelo ex-presidente, Moraes autorizou que a entrega seja feita por pessoa cadastrada previamente, em horário estabelecido pela Polícia Federal, que deve fiscalizar e registrar tudo o que for entregue.

Na quarta-feira (26), Jair Bolsonaro participou, por videoconferência, da sua segunda audiência de custódia em apenas três dias. A primeira audiência foi realizada em razão da prisão preventiva decretada no sábado (22).

O presidente Lula comentou publicamente o encerramento do processo na mesma quarta-feira (26).

Ainda na quarta-feira (25), Moraes intimou os advogados do ex-presidente para que, em até 24 horas, se manifestem sobre o uso de celular na visita realizada pelo deputado federal Nikolas Ferreira, do PL, a Bolsonaro em 21 de novembro, um dia antes da prisão preventiva. O ministro havia proibido o uso de celulares durante visitas na casa do ex-presidente.

Além disso, no último dia 22, a prisão preventiva de Bolsonaro ocorreu por risco de fuga e por violação da tornozeleira eletrônica, cumprida na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O ramal do texto destaca ainda a decisão inédita em relação às prisões de militares envolvidos na tentativa de golpe, baseadas em lei sancionada pelo próprio Bolsonaro, com futuro das condenações condicionado às indicações presidenciais para o STF em 2026.

Créditos: globo