STF prevê prisão de Bolsonaro até fim de 2025 por trama golpista

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ocorrer até o fim de 2025. A expectativa é que, com o avanço dos processos judiciais e a baixa chance de reversão da condenação, o caso seja encerrado antes do início do calendário eleitoral de 2026.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares em uma investigação sobre tentativa de coação ao STF, envolvendo ações nos Estados Unidos para evitar punições.

A publicação do acórdão da sentença, realizada na última semana, iniciou a contagem dos prazos para os recursos da defesa, que foram apresentados em seguida. Nos bastidores, integrantes da Corte acreditam que os recursos não alterarão o julgamento, e que a execução da pena é uma questão de tempo.

A maioria dos magistrados espera que o processo seja concluído entre o fim de novembro e o início de dezembro. A intenção é que não se estenda para o próximo ano, quando o debate eleitoral ganhará força.

Apesar da possibilidade de novos recursos, como embargos infringentes, ministros consideram que não há base jurídica para reverter a condenação. O relator, Alexandre de Moraes, sinalizou que não aceitará protelações e pode determinar o início do cumprimento da pena assim que os prazos terminarem.

Ainda não está definido onde Bolsonaro cumprirá a pena, sendo consideradas a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e o Centro Penitenciário da Papuda. A defesa pretende solicitar prisão domiciliar alegando saúde e segurança, mas interlocutores do STF afirmam que isso será avaliado apenas após o trânsito em julgado.

Os crimes apontados na condenação incluem liderança de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

A maioria da Primeira Turma do STF entendeu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou o golpe entre 2022 e 2023 para permanecer no poder. Um ponto crucial da condenação foi a apresentação, aos comandantes das Forças Armadas, de uma minuta com medidas para reverter o resultado da eleição presidencial de 2022. Os atos golpistas em 8 de janeiro teriam sido uma alternativa final após falha do plano inicial.

Na defesa, foi alegado que Bolsonaro não tomou medidas concretas contra o resultado eleitoral e discutiu apenas mecanismos constitucionais com os militares. Também afirmaram que ele não pode ser responsabilizado pelo 8 de janeiro por estar fora do Brasil na época.

Créditos: O Globo