STF teve apenas 3 ministras em 134 anos; movimentos cobram Lula por sucessão

Em seus 134 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) contou com 172 ministros, dos quais apenas três foram mulheres, sem nenhuma ministra negra.

A questão voltou à tona após o anúncio, em 9 de outubro, da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A saída dele liberará uma vaga para indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conversas iniciais nos bastidores indicam que os principais candidatos à vaga de Barroso são homens. Caso Lula escolha um deles, o Supremo permanecerá com apenas uma mulher entre os onze ministros: Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006.

Antes dela, as duas outras ministras foram distintas na composição histórica da Corte.

Movimentos sociais começaram a pressionar Lula para que a nova indicação seja feminina, destacando como nome forte a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça.

Entre os três principais nomes masculinos cotados estão Jorge Messias, atual advogado-geral da União e aliado próximo do presidente; Rodrigo Pacheco, senador por Minas Gerais e ex-presidente do Senado, que conta com apoio no Congresso e simpatia de ministros do STF próximos ao governo; e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, reconhecido pela capacidade técnica e política de dialogar com o Planalto e o Senado.

Fontes do Planalto afirmam que Lula deve seguir o critério da confiança pessoal, favorecendo assim Messias.

Caso o conflito entre esses candidatos se intensifique e a pressão por uma mulher aumente, o nome mais cogitado é o da ministra Daniela Teixeira, indicada pessoalmente por Lula em 2023 e vista como opção que amenizaria o desgaste político e responderia à demanda por diversidade de gênero e racial.

Interlocutores próximos ao presidente também lembram que Daniela já era considerada para a vaga da ministra Cármen Lúcia, prevista para aposentadoria em 2029.

Questionado sobre a substituição por uma mulher, Barroso declarou que “filosoficamente, gosta da ideia”.

Após o anúncio da aposentadoria, entidades do Judiciário divulgaram uma carta pública solicitando a Lula que indique uma mulher para o STF. O texto ressalta que a saída de Barroso é uma oportunidade única para alinhar a Corte ao compromisso de igualdade estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.

As entidades destacam que a falta de representatividade feminina e racial na Corte é um problema estruturante e enumeram treze nomes femininos aptos a compor o Supremo, reforçando que o Governo deve aproveitar a chance para corrigir esse desequilíbrio histórico.

Créditos: g1