STF vê indícios robustos em desvio na cota parlamentar de deputados do PL-RJ

A Polícia Federal investiga os deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL-RJ, por suspeita de desvio de verbas destinadas à cota parlamentar. Em operação, foram apreendidos R$ 430 mil em dinheiro vivo no apartamento de Sóstenes, escondidos em um saco de lixo dentro de um armário.

Esse valor é 87 vezes maior do que o declarado por Sóstenes à Justiça Eleitoral em 2022, quando ele mantinha os recursos em contas bancárias. Sóstenes é líder do maior partido da Câmara dos Deputados.

De acordo com a investigação, os deputados teriam usado servidores indicados politicamente para desviar recursos públicos, especialmente os destinados ao pagamento do aluguel de carros. A suspeita é que esse dinheiro foi lavado por meio de empresas de fachada para benefício pessoal dos parlamentares.

Uma dessas empresas, chamada Harue Locação de Veículos Ltda, registrada em nome de uma mulher que recebeu auxílio emergencial, seria na verdade controlada por um assessor de Jordy e administrada por familiares. A Polícia Federal suspeita que os deputados efetuavam pagamentos à empresa para depois receberem o reembolso pela cota parlamentar.

Na última sexta-feira, tanto Sóstenes quanto Jordy negaram as irregularidades e se declararam vítimas de perseguição. Sóstenes afirmou que o dinheiro em espécie encontrado era proveniente da venda de um imóvel, justificando a ausência de depósito em conta pela correria do trabalho. Porém, não forneceu detalhes sobre o imóvel, comprador ou motivo da transação em dinheiro.

Nas redes sociais, Jordy afirmou estar sofrendo uma “perseguição implacável” e “pesca probatória”. Ele disse ainda que sua função como parlamentar não envolve fiscalização da frota locada, mas contratar o serviço mais eficiente e barato, o que, segundo ele, sempre fez.

Os sigilos fiscal e telefônico de ambos os deputados foram quebrados por decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que apontou “indícios robustos” da existência de uma organização criminosa.

Segundo a decisão, o pedido da Polícia Federal é fundamentado em relatórios financeiros e conversas extraídas dos celulares dos investigados, evidenciando a necessidade das medidas para continuar as investigações.

As apurações apontam para lavagem de dinheiro, com a prática de “smurfing” — fracionamento de saques e depósitos em valores inferiores a R$ 9.999 para evitar alertas automáticos do sistema financeiro.

Também há suspeitas de que a cota parlamentar tenha sido usada para custear despesas consideradas inexistentes e irregulares. A Polícia Federal investiga possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Foram encontradas conversas entre assessores que indicam pagamentos “por fora” feitos por Sóstenes, conforme trechos destacados pela PF.

Em uma operação anterior realizada em dezembro, a PF já havia cumprido mandados de busca e apreensão em endereços ligados a assessores dos deputados. Essa ação, denominada “Rent a Car”, investigava desvios por meio de contratos falsos com locadoras de veículos.

As investigações indicam que a prorrogação dos contratos também pode ter sido fraudulenta. Conversas entre assessores revelam a negociação de valores para continuidade dos pagamentos e a continuidade do pagamento “por fora”.

Há indícios, ainda segundo a PF, de que um veículo alugado por Sóstenes no Rio de Janeiro estava sendo utilizado pela sua filha.

Levantamento mostra que os gastos de Sóstenes com aluguel de carro em 2024 quase dobraram a média declarada por outros parlamentares, ultrapassando R$ 137,9 mil, enquanto a média era de aproximadamente R$ 76,8 mil.

Já as despesas de Carlos Jordy com locação de veículos foram de R$ 65,4 mil, inferiores à média geral e da bancada do partido PL.

Créditos: O Globo