Toffoli mantém acareação sobre suspeitas no Banco Master apesar de pedido da PGR

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação marcada no inquérito que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master, contrariando um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para cancelar o procedimento.

A acareação está agendada para a próxima terça-feira (30) e será realizada em sigilo. Essa diligência foi marcada de ofício, sem um pedido formal da Polícia Federal (PF) ou da PGR, e reunirá o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino Santos.

A PGR solicitou o cancelamento alegando que a acareação poderia atrapalhar a condução do inquérito, que está em fase inicial. No entanto, Toffoli negou o pedido e decidiu manter os depoimentos frente a frente para confrontar as versões sobre a tentativa de venda do Banco Master ao BRB, operação que foi vetada pelo Banco Central.

O Banco Master foi liquidado pelo Banco Central após enfrentar uma crise de mais de um ano. No dia da liquidação, Vorcaro foi preso pela PF durante a Operação Compliance Zero, que apura um suposto esquema de emissão e negociação de títulos de crédito sem lastro. Esses títulos teriam sido vendidos a outras instituições financeiras, incluindo o BRB, gerando prejuízos estimados em até R$ 12,2 bilhões.

O caso chegou ao STF depois que documentos apreendidos mencionaram um deputado federal, ativando a competência da Corte por causa do foro privilegiado. Toffoli foi sorteado como relator e decretou sigilo máximo sobre o processo.

Conforme reportou o jornal Estado de S. Paulo, o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, teria contactado o Banco Central a respeito da negociação que poderia salvar a instituição de Daniel Vorcaro.

Segundo a publicação, Moraes teria telefonado seis vezes no mesmo dia para o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para obter informações sobre a compra do Banco Master pelo BRB. Isso porque sua esposa, Viviane Moraes, teria um contrato de R$ 129 milhões para representar o Banco Master em Brasília, inclusive junto ao Banco Central. Moraes nega ter feito essas ligações.

O ex-procurador Deltan Dallagnol classificou o episódio como “o escândalo mais grave de conduta irregular de ministro da história conhecida do Supremo Tribunal Federal”. Segundo ele, tal fato configura o crime de “advocacia administrativa” segundo o artigo 321 do Código Penal, quando um servidor público defende interesses privados perante a Administração Pública.

Deltan ressaltou que o impacto é enorme, definindo essa situação como a última peça do quebra-cabeça que revela o enriquecimento significativo da família Moraes nos últimos anos.

Créditos: Gazeta do Povo