Trump assina ordem para proteger receitas de petróleo venezuelano contra apreensões nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva destinada a impedir que tribunais ou credores confisquem receitas resultantes da venda de petróleo venezuelano mantidas em contas do Tesouro dos EUA, conforme informou a Casa Branca no sábado.

A ordem de emergência determina que essas receitas, guardadas em fundos de depósito de governos estrangeiros, devem ser usadas na Venezuela para promover “paz, prosperidade e estabilidade”. A medida foi assinada na sexta-feira, dia 9, dias após os militares americanos capturarem o líder venezuelano Nicolás Maduro em Caracas.

Diversas empresas possuem reivindicações antigas contra a Venezuela. Exxon Mobil e ConocoPhillips, por exemplo, deixaram o país há quase 20 anos depois que seus ativos foram nacionalizados, mas ainda possuem bilhões de dólares a receber.

O documento não cita empresas específicas. Ele esclarece que o dinheiro pertence soberanamente à Venezuela, está sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, e não pode ser alvo de reivindicações privadas.

Em comunicado, a Casa Branca afirmou que “o presidente Trump está impedindo a apreensão das receitas do petróleo venezuelano que poderiam comprometer esforços críticos dos EUA para assegurar estabilidade econômica e política na Venezuela”.

Um acordo entre os EUA e os líderes interinos da Venezuela pode fornecer até 50 milhões de barris de petróleo bruto aos Estados Unidos, onde várias refinarias estão preparadas para seu processamento.

Para fundamentar a ordem, Trump usou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 e a Lei de Emergências Nacionais de 1976.

No mesmo dia da assinatura, Trump se encontrou em Washington com executivos da Exxon, Conoco, Chevron e outras empresas de petróleo, buscando incentivá-las a investir cerca de 100 bilhões de dólares na indústria petrolífera venezuelana.

Créditos: Folha de S.Paulo