Trump declara EUA em conflito armado com cartéis e mira PCC e CV

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país está em um “conflito armado” contra cartéis de drogas, classificando-os como “combatentes legais”, conforme um documento confidencial obtido pela imprensa internacional.

O memorando, obtido por CBS, The New York Times e Reuters, entre outros, foi divulgado após ordens de Washington para atacar três embarcações no Caribe que supostamente transportavam drogas para os EUA, causando ao menos 17 mortes.

No documento, Trump caracteriza os cartéis como grupos armados não estatais, cujas ações configuram “um ataque armado contra os Estados Unidos”. Ele instrui o Departamento de Guerra a conduzir operações contra esses grupos conforme a lei de conflitos armados.

Esse texto serve como justificativa para o uso da força contra os cartéis, acusados pelo governo americano de inundar as ruas do país com cocaína e fentanil.

Na terça-feira (30), Trump mencionou que seu governo avalia atacar operações terrestres de cartéis vindos da Venezuela. Recentemente, os EUA realizaram uma grande operação militar no Caribe, perto da costa venezuelana.

As autoridades americanas classificaram a ação como combate antidrogas ao Tren de Aragua, declarado “organização terrorista” em fevereiro pelo governo Trump, e ao Cartel de los Soles, acusados de incluir oficiais venezuelanos de alta patente e liderado por Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

O governo Maduro nega as acusações e alega que os EUA usam a luta contra o tráfico como pretexto para pressionar por mudança política.

Os ataques às embarcações geraram choque e críticas, sendo questionada a legalidade segundo especialistas consultados pela BBC, que alertam para possíveis violações do direito internacional e direitos humanos.

O New York Times relata que a decisão de Trump de designar o combate aos cartéis como conflito armado busca consolidar poderes extraordinários em tempos de guerra, permitindo matar combatentes inimigos legalmente mesmo sem ameaças diretas. Ainda assim, dúvidas legais permanecem.

Especialistas apontam que vender drogas não equivale a hostilidades armadas. Geoffrey S. Corn, ex-conselheiro sênior do Exército, opinou que os cartéis não apresentam um ataque armado contra os EUA.

O memorando também interessa ao Brasil, pois pode indicar a possível classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas, conforme relatório da consultoria Eurasia.

Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da Eurasia, disse à BBC News Brasil que a decisão não é iminente, mas tem probabilidade crescente nos próximos meses.

O PCC é considerado a maior organização criminosa do Brasil, acusado de envolvimento em adulteração de bebidas e assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes.

O governo Trump já inclui na lista de terroristas outros grupos latino-americanos como o Tren de Aragua e seis cartéis mexicanos, reforçando a prioridade do combate ao narcotráfico, que também tem peso político doméstico.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou em setembro o envio de tropas americanas ao Caribe, afirmando que terrorismo e segurança pública não devem justificar intervenções fora do direito internacional.

Diplomatas, em caráter reservado, manifestam preocupação que os EUA usem a luta contra o narcotráfico e a definição de terroristas para justificar operações militares na região.

Reportagem de Alessandra Corrêa, de Washington, para a BBC News Brasil.

Créditos: G1 Globo