TSE divulga prazo de afastamento de servidor público

As eleições municipais vão ser realizadas daqui a quase 7 meses, e quem exerce cargo público e quer disputar as urnas deve ficar atento ao calendário do Tribunal Superior Eleitoral.

O prazo para o afastamento é de 3 meses, mas em casos de cargo de chefia, isso deve ocorrer com antecedência maior de 6 meses. E se o pré-candidato for militar da ativa, o prazo para concorrer as eleições é de 4 a 6 meses, dependendo do cargo dele. Essa regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensinos que recebam verbas públicas e dirigentes ou representantes de órgãos de classe, como sindicato e conselhos tutelares. Segundo o TSE, a ideia é impedir que servidores no uso de cargos funções ou empregos públicos utiliza em administração pública em benefício próprio. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. Serão escolhidos, prefeitos e vereadores.

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