UE faz concessões para aprovar acordo com Mercosul apesar de protestos

A União Europeia realizou diversas concessões a seus agricultores para conquistar apoio à assinatura do acordo com o Mercosul, mas ainda assim o setor agrícola permanece insatisfeito.

Na quinta-feira (8), agricultores franceses protestaram em Paris contra o tratado de livre comércio. Apesar disso, os países da UE aprovaram o acordo na manhã desta sexta-feira (9), embora com oposição da França. Os votos agora precisam ser validados pelos governos dos 27 países membros, o que deve ocorrer em breve.

“Este é um acordo fundamental para a União Europeia do ponto de vista econômico, político, estratégico e diplomático”, afirmou Olof Gill, porta-voz da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia, influenciada por França e Itália, anunciou em setembro várias garantias para os setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol da UE, como limitar a quantidade de produtos do Mercosul isentos de tarifas e intervir em caso de desestabilização do mercado.

Foi acordado que a Comissão investigará se o preço de um produto do Mercosul for ao menos 8% inferior ao similar europeu e se o volume importado aumentar mais que 8%. Se for constatado prejuízo grave, poderá ser decretado aumento temporário nas tarifas desses produtos.

Os agricultores europeus reclamam da entrada de produtos tratados com pesticidas proibidos na UE, um fator que classificam como concorrência desleal. Em resposta, a Comissão decidiu proibir totalmente três substâncias utilizadas em frutas cítricas, mangas e mamões.

Esta medida foi motivada pela proibição francesa, que suspendeu recentemente a importação de produtos contendo cinco fungicidas ou herbicidas, incluindo essas três substâncias.

A UE se comprometeu a aumentar os controles para garantir que as importações cumpram suas normas.

Além disso, Bruxelas propôs na terça-feira ampliar o orçamento da Política Agrícola Comum entre 2028 e 2034, oferecendo recursos extras de cerca de 45 bilhões de euros para os agricultores, antecipando fundos que só seriam previstos em revisão futura.

Outra controvérsia envolve o alto custo dos fertilizantes. Produtores de cereais pedem que eles sejam excluídos do Mecanismo de Ajuste na Fronteira pelo Carbono, que será implementado este ano para equalizar a concorrência entre produtores da UE e terceiros países.

Por essa razão, a Comissão abriu a possibilidade de suspensão provisória desse mecanismo para fertilizantes e anunciou redução de tarifas para ureia e amoníaco, visando controlar os preços dos fertilizantes nitrogenados.

Este acordo de livre comércio é o maior da UE em redução tarifária, eliminando 4 bilhões de euros em impostos sobre suas exportações. Países do Mercosul aplicam tarifas elevadas, como 35% para peças de automóveis, 28% para produtos lácteos e 27% para vinhos.

UE e Mercosul esperam ampliar o comércio de mercadorias, estimado em 111 bilhões de euros para 2024, dividido igualmente.

Exportações europeias são dominadas por maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto o Mercosul exporta majoritariamente produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.

Apesar das concessões, a Polônia e França continuam contrárias ao acordo, porém a Itália mudou seu voto de “não” para “sim” recentemente.

A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que continuará a lutar contra o pacto no Parlamento Europeu, onde a votação final pode ser apertada.

Grupos ambientalistas europeus também rejeitam o acordo, considerando-o prejudicial ao clima. O presidente do Comitê de Comércio do Parlamento Europeu, Bernd Lange, social-democrata alemão, está otimista em relação à aprovação do acordo, prevista para abril ou maio.

Créditos: Folha de S.Paulo