UE pode usar bazuca anticoerção contra EUA por disputas sobre Groenlândia

A pressão para que a União Europeia (UE) responda às ameaças do presidente Donald Trump de impor tarifas devido ao impasse envolvendo a Groenlândia tem aumentado intensamente.

Nesse contexto, os europeus podem recorrer ao mecanismo conhecido como “bazuca anticoerção”, que tem como propósito desestimular práticas coercitivas econômicas contra qualquer um dos 27 membros do bloco.

A UE considera coerção quando um país terceiro impõe ou ameaça impor medidas que impactam comércio ou investimentos, interferindo nas decisões soberanas legítimas do bloco e de seus países.

A possibilidade de usar esse instrumento ganhou força após Trump ameaçar, em 17 de janeiro, cobrar tarifas de até 25% sobre produtos de países como Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Holanda e Suécia, além de fora do bloco, como Reino Unido e Noruega, caso não receba a Groenlândia, que pertence à Dinamarca.

Autoridades como o presidente francês Emmanuel Macron e Valerie Hayer, líder do grupo liberal Renew no Parlamento Europeu, apoiam o uso dessa medida de retaliação.

Criado em 2023, o mecanismo permite que a UE imponha restrições à importação e exportação de bens e serviços dentro do mercado único europeu, que reúne aproximadamente 450 milhões de consumidores. Além disso, o instrumento faculta limitar o acesso de empresas americanas a contratos públicos na Europa.

Em 2025, em meio a negociações comerciais tensas com Trump para evitar tarifas elevadas, o bloco ameaçou utilizar a ferramenta, mas alcançou um acordo. Entre os possíveis alvos estariam grandes empresas de tecnologia americanas, dada a vantagem dos EUA no setor de serviços frente à UE.

A criação desse mecanismo ocorreu depois que a Lituânia acusou a China de barrar suas exportações, após o país permitir uma representação diplomática de Taiwan em seu território em 2021.

A Comissão Europeia e os Estados-membros podem solicitar a ativação do mecanismo, mas é necessária a aprovação de pelo menos 55% dos países. Mesmo com essa decisão, a implementação das medidas pode levar meses, conforme as regras estipuladas.

Primeiramente, a Comissão Europeia dispõe de quatro meses para analisar o país acusado de práticas comerciais danosas. Depois, os países membros têm de oito a dez semanas para apoiar uma proposta de ação.

Só após essa etapa a comissão pode planejar as medidas, que devem ser colocadas em prática em até seis meses, embora esse prazo seja indicativo. Entretanto, o início da investigação já enviaria um forte sinal da disposição da UE em reagir, mesmo contra parceiros estratégicos.

Valerie Hayer declarou que os Estados Unidos estão cometendo um erro de cálculo não só perigoso, mas também potencialmente doloroso. Ela definiu o instrumento anticoerção como “nossa arma nuclear econômica”.

Créditos: R7