UE prepara resposta comercial a tarifas dos EUA sobre Groenlândia

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, declarou que “a Europa não será chantageada” após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas adicionais a oito países europeus contrários ao plano americano de anexar a Groenlândia.

Trump publicou no sábado (17/1), na rede social Truth Social, que a paz mundial está em jogo pela disputa e afirmou que a China quer a Groenlândia, enquanto a Dinamarca se mostra incapaz de reagir.

Ele anunciou que os produtos importados da Dinamarca, Noruega, Suécia, França, Alemanha, Reino Unido, Holanda e Finlândia receberão uma tarifa de 10% a partir de 1º de fevereiro. Essa taxação será elevada para 25% a partir de 1º de junho, mantendo-se até que a Dinamarca concorde em vender a ilha ártica.

O anúncio ocorreu depois que os países afetados enviaram uma missão militar para reforçar a segurança na Groenlândia. Apesar do contato diplomático expressando disposição para diálogo baseado em soberania e integridade territorial, alguns governos sinalizam estar se preparando para um confronto inédito com Washington.

O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu aos líderes da União Europeia (UE) a ativação do Instrumento contra a Coerção Econômica (ACI), conhecido como “bazuca comercial”, para responder à ameaça de Trump, considerada inaceitável.

O ACI, aprovado em 2023, é uma ferramenta para resolver litígios comerciais e visa principalmente dissuadir medidas coercitivas contra a União. Ele permite a aplicação de sanções retaliatórias, incluindo tarifas elevadas, restrições a licenças de importação e exportação, limitações ao comércio de serviços, além de impedir o acesso a financiamentos e licitações públicas.

Caso o pedido francês seja aprovado, a UE pode aplicar tarifas contra os EUA e impedir que empresas americanas adquiram participações, recebam financiamentos ou participem de contratos públicos nos países-membros. O ACI também autoriza a exigência de reparação financeira contra o país que exercer coerção.

O instrumento foi criado para desencorajar tentativas de pressão que afetem o comércio ou investimento na UE. O eurodeputado alemão Bernd Lange afirmou que o ACI amplia as opções defensivas da UE e permite uma reação rápida para proteger a soberania da União.

A iniciativa surgiu após problemas comerciais causados pela China à Lituânia em 2021, desencadeados por ações diplomáticas da Lituânia com Taiwan. Empresas lituanas sofreram dificuldades em contratos e remessas após o anúncio das relações com Taiwan.

A UE explicou que coerção não está prevista nos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC), impossibilitando a solução pelo sistema desta.

Em 2023, quando Trump iniciou uma guerra tarifária contra a UE, o instrumento foi avaliado, mas Bruxelas optou pelo diálogo.

Antes do pedido para ativar o ACI, Macron afirmou que nenhuma intimidação ou ameaça influenciará a França, citando a situação da Ucrânia, Groenlândia e outros locais.

O primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, também declarou que o instrumento está sendo considerado, mas defende esgotar o diálogo.

Outros líderes europeus, incluindo o da Noruega, Jonas Gahr Støre, alertaram para evitar uma guerra comercial descontrolada que não beneficiaria ninguém.

O comércio de bens e serviços entre UE e EUA alcançou US$ 1,8 trilhão em 2023, com um superávit da UE em bens e dos EUA em serviços.

Em julho de 2023, as partes concordaram em reduzir as tarifas de 25% para 15% em troca de investimentos da UE nos setores industrial e de defesa dos EUA. Agora há discussões sobre o possível congelamento desse acordo.

Em reunião emergencial, os embaixadores dos 27 países da UE avaliaram a situação para definir os próximos passos.

Créditos: BBC News Brasil