União Europeia aprova acordo comercial com Mercosul após 25 anos

Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia aprovou na sexta-feira, 9, o acordo com o Mercosul, que permite a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com cláusulas específicas para tranquilizar os agricultores europeus.

Em uma reunião de embaixadores em Bruxelas, os 27 Estados-membros da UE alcançaram uma maioria qualificada, apesar da oposição de países como França, Polônia e Irlanda.

Com isso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar para o Paraguai e assinar o acordo na segunda-feira, 12, junto ao Mercosul.

Mesmo com a assinatura prevista para ocorrer em Assunção, o pacto não entrará em vigor imediatamente, pois o Parlamento Europeu ainda precisa aprová-lo, o que deve ocorrer em algumas semanas.

A aprovação do Parlamento ainda não é garantida, já que cerca de 150 eurodeputados de um total de 720 ameaçam acionar a Justiça para impedir a implementação do acordo.

A Comissão Europeia negocia desde 1999 este amplo pacto com Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que visa criar o maior espaço de livre comércio do planeta, abrangendo mais de 700 milhões de consumidores e eliminando tarifas em mais de 90% do comércio bilateral.

O setor agrícola europeu teme o impacto da entrada em massa de carne, arroz, mel e soja sul-americanos, enquanto exporta veículos, máquinas, queijos e vinhos para o Mercosul. Países como a França temem que produtos sul-americanos, com normas de produção consideradas menos rigorosas, prejudiquem o mercado europeu.

Por outro lado, defensores do acordo, como Espanha e Alemanha, afirmam que ele diversificará as oportunidades comerciais da UE, que enfrenta concorrência da China e tarifação dos EUA.

A Itália, que em dezembro se alinhou à oposição da França e bloqueou o consenso, mudou de posição recentemente e destacou os “enormes benefícios” do acordo.

O Mercosul demonstrou impaciência, e na cúpula de dezembro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pediu “coragem” e “vontade política” à UE para aproveitar a oportunidade.

Para acalmar os agricultores preocupados com a redução tarifária, a Comissão Europeia negociou uma série de cláusulas e concessões nos últimos meses. Segundo Olof Gill, porta-voz da Comissão, as prioridades agrícolas foram centrais e as negociações intensas.

Entre as medidas, a Comissão anunciou em setembro garantias para os setores de carne, aves, arroz, mel, ovos e etanol, limitando cotas de importação de produtos latino-americanos e intervindo em caso de desestabilização do mercado. Em dezembro, avisou que investigará casos em que produtos do Mercosul tenham preços pelo menos 8% inferiores aos europeus e cujas importações aumentem mais de 8%.

Além disso, o executivo europeu se comprometeu a legislar sobre resíduos de pesticidas nas importações, tema criticado por agricultores europeus como concorrência desleal. Recentemente, a Comissão proibiu o uso total de três substâncias – tiofanato-metilo, carbendazima e benomilo – especialmente em frutas como citrinos, mangas e papaias.

Na França, onde agricultores continuam protestando com tratores nas entradas de Paris, foi decretada a suspensão temporária da entrada de alguns produtos agrícolas tratados com substâncias proibidas na UE, principalmente sul-americanos. Abacates, mangas, goiabas, cítricos e batatas não poderão ingressar no país se contiverem cinco fungicidas e herbicidas vetados na Europa.

Créditos: Estadão