União Europeia aprova acordo de livre-comércio com Mercosul, dizem fontes

Uma maioria qualificada dos países da União Europeia (UE) aprovou, na sexta-feira, um acordo de livre-comércio com o Mercosul, apesar da oposição de alguns países e da resistência de setores agrícolas. A aprovação abre caminho para que Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, assine o tratado na segunda-feira durante viagem ao Paraguai, que preside rotativamente o Mercosul em 2026.

Embora a votação oficial ainda não tenha ocorrido, declarações de embaixadores dos 27 países-membros na reunião indicam aprovação, com votação formal marcada para o final do dia em Bruxelas. França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda manifestaram-se contra, enquanto a Bélgica absteve-se. A Itália mudou de posição após receber concessões para agricultores, contribuindo para a obtenção da maioria qualificada que exige 55% dos países representando ao menos 65% da população da UE.

O acordo, resultado de mais de 20 anos de negociações, é considerado histórico por criar uma zona de livre-comércio para mais de 720 milhões de consumidores, somando um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 22,3 trilhões. O tratado precisa ainda ser aprovado pelo Parlamento Europeu, etapa que requer maioria simples dos eurodeputados e pode levar semanas.

No Mercosul, cada país deve ratificar o acordo em seu Congresso Nacional. No Brasil, isso exige aprovação do Congresso Nacional. Segundo Roberto Jaguaribe, conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais e ex-embaixador na Alemanha, a parte comercial da UE foi desmembrada e não precisa passar por parlamentos nacionais, porque a Comissão Europeia tem competência para negociar em nome do bloco, o que torna mais realista a expectativa de entrada em vigor.

Cerca de 150 eurodeputados de um total de 720 ameaçam recorrer à Justiça para tentar impedir a aplicação do acordo.

O adiamento da tentativa de assinatura em dezembro ocorreu após o presidente francês Emmanuel Macron e a premiê italiana Giorgia Meloni exigirem garantias para proteção do setor agrícola europeu.

Recentemente, Bruxelas intensificou negociações, com ministros da Agricultura da UE discutindo medidas para reforçar o apoio aos produtores rurais preocupados com a concorrência dos produtos do Mercosul. Foi anunciado o adiantamento de até 45 bilhões de euros em subsídios do próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), que tem orçamento garantido de 293,7 bilhões de euros. Essa medida foi reconhecida positivamente pela Itália, que retirou sua oposição ao tratado.

Créditos: O Globo