Venda de garrafas e rótulos falsificados preocupa autoridades no Brasil

Rótulos e tampas de bebidas conhecidas, além de selos que imitam os da Receita Federal, circulam abertamente em grupos de Facebook focados na compra e venda desses itens, conforme apurou a BBC News Brasil.

Esses anúncios prometem entregas para todo o país e vendas em grande escala, com milhares de produtos disponíveis. Perfis identificados com nomes e logos de adegas de vários estados participam dessas negociações. Só em um grupo há mais de 10 mil membros, além de outros menores e parcialmente restritos.

Um vendedor do Rio de Janeiro oferece garrafas de whisky de marca internacional por valores entre R$ 5 e R$ 10 a unidade, conforme a quantidade. Esse preço supera em dez vezes o que é pago em empresas de reciclagem, por exemplo.

Em contato via WhatsApp, um vendedor de selos informou que cada unidade custa R$ 1,30 e ofereceu um pacote com mil selos, sem detalhar a procedência.

Recentemente, autoridades brasileiras alertaram para um aumento incomum de intoxicações por metanol por consumo de bebidas contaminadas, substância capaz de causar morte e danos permanentes como cegueira.

Há suspeita de adulteração das bebidas com metanol, já que muitos casos envolvem consumo em bares. Também é investigada a hipótese de contaminação na etapa de envase das garrafas.

Em um grupo observado, um perfil de adega do Mato Grosso do Sul busca lacres e tampas de uma popular marca de whisky, enquanto outros compradores interessados aparecem na mesma publicação.

São anunciadas garrafas rotuladas como “zero”, além de caixas, tampas e adesivos, com vídeos que supostamente mostram a qualidade. O envio é feito pelos Correios.

Esses grupos funcionam como feiras virtuais, onde vendedores e compradores exibem números de WhatsApp de várias regiões do Brasil.

Alguns grupos exigem autorização para ingresso, enquanto outros têm acesso aberto.

A comercialização das garrafas em si não é ilegal, mas especialistas alertam que esse comércio é frequente no mercado clandestino de falsificação de bebidas.

Vendedores consultados dizem desconhecer o destino das garrafas. Entre os anunciantes há recicladores e colecionadores.

A BBC News Brasil buscou posicionamento da Meta, dona do Facebook, mas não houve resposta até o momento.

Um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que o mercado ilegal de bebidas alcoólicas movimentou R$ 56,9 bilhões em 2023, um aumento de 224% desde 2017.

Segundo o Fórum, a falsificação costuma reutilizar garrafas originais para reencher com bebidas adulteradas. Em 2023, 1,3 milhão de garrafas foram apreendidas.

Em operação na região metropolitana de São Paulo, a Polícia Civil encontrou um depósito com cerca de 20 mil garrafas sendo higienizadas.

Lucien Belmonte, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Vidro, acredita que a ausência de fiscalização favorece o crime nesse setor.

Ele sugere que o correto é que estabelecimentos que vendem bebidas encaminhem as garrafas para reciclagem ou contratem coleta específica.

Belmonte relatou que garrafas com tampas chegam a ser vendidas por R$ 450, comercializadas para falsificação. Ele apoia projeto de lei que enquadra como crime hediondo a adulteração de alimentos e bebidas, e defende punição para a venda das garrafas usadas na falsificação.

No Brasil, o controle de destilados importados é feito via selos impressos pela Casa da Moeda, com hologramas das letras R, F ou B, usados nas tampas.

A Receita Federal explica que esses selos têm finalidade tributária, sem verificar o conteúdo das bebidas.

A autorização para importação e avaliação dos destilados fica a cargo do Ministério da Agricultura, que verifica qualidade e segurança.

Houve reclamações por parte de entidades pela suspensão do sistema de rastreamento de bebidas Sicobe, em operação entre 2008 e 2016, desligado por custos elevados. O Tribunal de Contas da União determinou sua reativação, mas o caso está em disputa judicial no Supremo.

O Sicobe monitorava cervejas e refrigerantes via sensores na produção, enviando dados à Receita Federal, reduzindo fraudes e subnotificações, conforme estudo de 2023 da Fia Consultoria.

Embora o sistema não monitorasse destilados, especialistas concordam na necessidade de algum tipo de rastreamento para combater falsificações.

Sérgio Pereira da Silva, vice-presidente da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, destaca que selos falsificados são facilmente encontrados e que o sistema atual é insuficiente.

Jorge Pontes, delegado da Polícia Federal aposentado e consultor em segurança, aponta que o controle da produção no país é deficiente e diz que o poder público precisa monitorar o volume e a origem das bebidas produzidas.

Nívio Nascimento, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, observa que o crime organizado tem ampliado sua atuação para o comércio ilegal de bebidas alcoólicas, embora ainda não haja provas de ligação com os casos de contaminação recentes em São Paulo.

Ele ressalta que aguardam-se investigações para confirmar qualquer participação de facções criminosas.

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Créditos: BBC News Brasil