Governo Lula evita debate sobre aborto após voto de Barroso reacender polêmica

O governo Lula (PT) tem se mantido afastado do debate sobre a descriminalização do aborto, após o voto do ministro aposentado do STF, Luís Roberto Barroso, que reabriu as discussões sobre o tema.

O presidente demonstra preocupação em evitar debates polêmicos que possam fortalecer a oposição e dificultar sua relação com lideranças evangélicas. Na quinta-feira (16), após reunião com bispos da Assembleia de Deus Ministério de Madureira, Lula falou sobre a relação do governo com o segmento religioso.

Ele afirmou que a direita tem colocado a população contra a defesa do aborto, criando confusão sobre as posições dos defensores dos direitos humanos. Essa situação ocorre no momento em que o ministro-chefe da AGU e diácono da Igreja Batista, Jorge Messias, é cotado para suceder Barroso no Supremo, o que faz o governo buscar apoio evangélico para a nomeação.

Em gestões anteriores, o governo atuou para impedir uma resolução do Conanda que definia diretrizes para o aborto legal em menores. Em setembro de 2023, Lula evitou comentar o voto da ministra Rosa Weber, ocorrido pouco antes de sua aposentadoria, que também tratava do aborto.

Barroso adotou estratégia similar, votando em seu último dia no tribunal pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Antes da sessão, ele articulou com Gilmar Mendes, que interrompeu o julgamento para que a ação fosse levada ao plenário presencial do STF.

O ministro justificou ter mantido reserva sobre seu voto para evitar um ambiente polarizado no país, considerando o momento delicado. A iniciativa reacendeu a divisão no Congresso, que possui maioria conservadora, com manifestações ideológicas evidentes e silêncio do centrão.

A senadora Damares Alves manifestou oposição, afirmando que a maioria da população é contra o aborto e criticando decisões de autoridades não eleitas. A deputada Sâmia Bomfim ressaltou o impacto histórico do voto de Barroso, defendendo educação sexual, contraceptivos e aborto seguro.

O senador Ciro Nogueira criticou o Supremo por legislar sobre o tema, posição apoiada pela deputada Júlia Zanatta. Já a deputada Fernanda Melchionna tratou a descriminalização como questão de saúde pública e liberdade, destacando o voto de Barroso como avanço.

O senador Eduardo Girão condenou o voto de Barroso, defendendo a proteção da vida da mulher e da criança e qualificando o ato como uma tragédia.

O episódio reacende o debate entre diferentes visões no país, com o governo adotando cautela para não agravar tensões políticas e religiosas.

Créditos: Folha de S.Paulo