STF identifica cinco militares no núcleo da organização criminosa liderada por Bolsonaro

Cinco militares, incluindo generais e um almirante, foram apontados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como integrantes centrais de uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O acórdão publicado pelo STF detalha que esses oficiais estavam envolvidos em uma estrutura criada para limitar a atuação do Poder Judiciário e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.

As defesas do ex-presidente e dos demais condenados têm até a próxima segunda-feira para apresentar recursos à Corte.

Os militares condenados são o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o general Walter Souza Braga Netto, que ocupou os ministérios da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Cid, que teve papel de réu colaborador e foi identificado como principal interlocutor de Bolsonaro com os demais integrantes, recebeu pena reduzida de dois anos de prisão em regime aberto.

No dia 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Segundo o documento, a organização criminosa atuou entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, distribuindo tarefas e executando uma série de ações visadas à ruptura institucional.

O texto afirma que Bolsonaro liderou a estrutura criminosa, recebendo amplo apoio de integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, utilizando a máquina estatal para implantar um projeto autoritário de poder.

O STF destacou que o grupo se organizou de forma estável e permanente, aproveitando a estrutura do Estado para praticar crimes contra a democracia e o Estado de Direito.

A estratégia do grupo incluía ampliar o ataque às instituições, especialmente ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio de graves ameaças.

O acórdão ainda revela que a atuação da organização buscou desacreditar os tribunais perante parte da população, duvidando da lisura das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. O objetivo era preparar argumentos e instrumentos para um golpe de Estado caso Bolsonaro não vencesse as eleições de outubro de 2022.

Créditos: O Globo