Conselho de Ética debate possível cassação de Eduardo Bolsonaro por ausências

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fábio Schiochet (União-SC), declarou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve estar no Brasil para exercer seu mandato. Schiochet ressaltou que os parlamentares precisam estar presentes nas sessões da Câmara, especialmente às terças e quartas-feiras, e que faltas prolongadas sem justificativa podem resultar na perda do mandato.

“Um deputado federal precisa, sim, estar em solo nacional; ele deve estar na Câmara dos Deputados ao menos nas terças e quartas-feiras, salvo em casos de licença médica ou missão oficial autorizada pela Mesa da Câmara”, disse em entrevista ao Canal UOL. Ele comparou a presença obrigatória à frequência escolar: “É como numa faculdade. Mesmo que o aluno tenha notas para passar, é necessário cumprir a frequência.”

Schiochet explicou que, fora da licença médica ou missão oficial, o parlamentar deve ter no mínimo 75% de presença nas atividades da Câmara. Caso contrário, a Mesa Diretora pode cassar o mandato, como aconteceu com o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). “Um deputado não pode se eleger e deixar de registrar presença nas terças e quartas, participando das votações e das comissões”, enfatizou.

Desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro está fora do país e acumulando faltas não justificadas. Ele é alvo de uma representação no Conselho de Ética apresentada pelo PT, que pede sua cassação por quebra de decoro parlamentar. O partido o acusa de atacar instituições democráticas e tentar influenciar autoridades estrangeiras a aplicar sanções contra o Brasil.

O relator do processo, Marcelo Freitas (União Brasil-MG), indicou o arquivamento da ação, argumentando que as manifestações do deputado são protegidas pela imunidade parlamentar. Contudo, a decisão ainda será submetida à votação do colegiado, que se reunirá nesta quarta-feira, 22, para analisar o caso.

De acordo com Schiochet, há outros três processos contra Eduardo Bolsonaro em tramitação no Conselho, todos associadas a condutas similares. O presidente do Conselho afirmou que, caso o parecer pelo arquivamento não seja aprovado, um novo relator será designado ainda nesta semana. Se o processo for admitido, seguirá para fase de instrução, com oitivas de testemunhas e defesa, podendo durar até 50 dias.

Créditos: CartaCapital