Equipe de Moraes aprova participantes de reunião com Castro sobre operação no Rio

Participantes da reunião entre o ministro Alexandre de Moraes e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, relataram um clima tenso antes do início do encontro destinado a debater a operação contra o Comando Vermelho, realizado nesta terça-feira (3).

Foi apurado que a equipe do governo fluminense passou por uma espécie de varredura em seus nomes, sendo que todos foram aprovados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua equipe. Alguns secretários chegaram a ser vetados, conforme informações de integrantes do governo do Rio.

Uma integrante da equipe de Moraes justificou que o magistrado considerou importante que fosse uma reunião de trabalho, e não um espetáculo. A assessoria de imprensa do STF informou que somente os nomes constantes no despacho que convocou a audiência foram autorizados a participar da agenda.

Membros do tribunal também afirmam que é prática comum que os magistrados aprovem os participantes de encontros desse tipo. O governador Cláudio Castro iniciou sua visita explicando a escolha do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Estado de Polícia Militar (CICC) para sediar o encontro, destacando que é dali que todas as operações policiais são monitoradas.

Participaram da reunião: o secretário de Segurança Pública, Victor Santos; o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes; o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi; o secretário de Polícia Judicial, Marcelo Schettini; o assessor do ministro Alexandre de Moraes, Wellington Macedo; o diretor do Instituto Médico Legal, Dr. André Luís Medeiro; o procurador-geral do Estado, Renan Miguel Saad; e o representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antonio Edilio, que foi o único participante autorizado a estar presente fora do despacho.

Alexandre de Moraes é o relator da ADPF das Favelas, que orienta a atuação policial nas comunidades do Rio. Em um despacho relacionado a essa ADPF, Moraes determinou a preservação e documentação completa de todos os elementos relacionados à operação, incluindo conservação das perícias e manutenção das cadeias de custódia, atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU).

Na semana passada, o magistrado exigiu que o governador Cláudio Castro apresentasse informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o uso da força empregado, quantidade de agentes envolvidos, armamentos usados, e números de mortos, feridos e detidos.

Também foi cobrada a adoção de medidas para responsabilização em caso de abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas.

O decano do STF, Gilmar Mendes, cobrou que o governador apresentasse um plano para a reocupação dos territórios dominados por facções e milícias. Segundo Mendes, enquanto esse plano não for implementado, e as incursões forem pontuais, os resultados das operações continuarão sendo parciais e insustentáveis.

Créditos: O Globo