CPI do Crime Organizado terá disputa pelo comando e pode desgastar governo Lula

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado sobre crime organizado será instalada na terça-feira (4), quando será definido o presidente do colegiado.

Para evitar o revés de agosto, quando a oposição conquistou os cargos principais na CPI mista do INSS, o governo Lula indicou os senadores petistas Fabiano Contarato (ES) e Jaques Wagner (BA) para a presidência.

A oposição defende um representante próprio, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas reconhece que o governo tem chance de vencer.

“Aqui no Congresso, o governo e o PT não querem a investigação, mas quando a comissão é instalada tentam controlá-la. Conseguimos reagir na CPI do INSS. Vamos aguardar”, declarou o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, na segunda (3).

A relatoria deve ficar com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do pedido de abertura e nome aceito por governistas e bolsonaristas. Ele espera que haja acordo para um nome que garanta equilíbrio e afirmou que não pretende que a CPI se torne um palco para desgastar ou beneficiar alguém.

Os titulares indicados pela oposição já receberam críticas. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), chamou o time da direita de “primeiro time da pirotecnia bandida” e defendeu a participação efetiva da esquerda.

A CPI terá 11 titulares e 7 suplentes confirmados. Entre os oposicionistas estão Flávio Bolsonaro, Magno Malta (PL-ES), Sergio Moro (União Brasil-PR) e Marcos do Val (Podemos-ES). No governo, nomes como Rogério Marinho, Jaques Wagner, Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Jorge Kajuru (PSB-GO) foram indicados.

Contarato, potencial presidente segundo o relator, tem experiência em segurança pública e é considerado uma figura equilibrada.

Dias antes da Operação Contenção, ele e Flávio Bolsonaro trocaram elogios ao votarem juntos para ampliar o tempo máximo de internação de adolescentes infratores.

No Senado, a CPI é vista como potencial reforço para a direita, após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a dificuldade para aprovar anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Eduardo Bolsonaro começa julgamento nos EUA sobre tentativas de barrar processos contra o pai.

Flávio Bolsonaro articulou a aprovação de um pacote para endurecer leis penais, reduzindo de mais de 8 para mais de 6 anos a exigência mínima para regime fechado. O projeto segue para a Câmara.

Alessandro Vieira defende que a CPI vá além da legislação, ressaltando que leis são importantes, mas insuficientes para mudar o cenário que envolve gestão, orçamento e execução.

O governo apoia o projeto de lei Antifacção Criminosa, recentemente apresentado na Câmara, enquanto a oposição apoia um texto que equipara organizações criminosas a terroristas.

Vieira apela para que vaidades políticas sejam deixadas de lado em busca de consensos técnicos. Ele sugere que o debate também ouça moradores de áreas dominadas por facções, para projetos mais realistas, não restritos aos gabinetes de Brasília.

“Se for preciso, os ouviremos em sessão fechada. Não quero que se posicionem contra o tráfico ou milícia, isso seria injusto. Mas preciso saber o que ocorre durante ocupação do crime ou incursão policial”, explicou.

Créditos: Folha de S.Paulo