STF confirma que ministro Luiz Fux não participará do julgamento contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ministro Luiz Fux não participará do julgamento dos recursos apresentados por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, referentes às condenações por envolvimento na trama golpista. O início da análise dos embargos de declaração está previsto para esta sexta-feira, dia 7.

A responsabilidade pelo julgamento desses recursos será da Primeira Turma do STF. Em outubro, Fux solicitou sua saída do colegiado após divergência com outros ministros e ao votar pela absolvição total de Bolsonaro e da maioria de seus aliados. Ele defendeu condenações apenas contra Mauro Cid e Walter Braga Netto, ambos por um único crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Apesar do pedido para deixar a Turma, Fux expressou interesse em continuar acompanhando o caso até seu encerramento completo, o que não é permitido pelas normas internas do Supremo. Portanto, os recursos de Bolsonaro e seus aliados serão avaliados pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A vaga ainda aberta na Primeira Turma será preenchida após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fux aproveitou a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso para integrar a Segunda Turma, onde atuará com André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Atualmente, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, não pertence a nenhuma das turmas.

Além de Bolsonaro, a Primeira Turma analisará os recursos de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. A sessão no Plenário Virtual do Supremo está marcada até sexta-feira, dia 14. Mauro Cid, também condenado, optou por não recorrer e já cumpre sua pena.

Créditos: CartaCapital