COP30 em Belém entra na fase decisiva com ministros para fechar acordos climáticos

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, avançou para sua semana decisiva com a participação direta de ministros de diversos países. O objetivo principal é alcançar consenso, conforme exige o processo negocial, para firmar os acordos que vão orientar as ações climáticas futuras.

Na noite do domingo, 16 de novembro, foi divulgado um resumo das consultas presidenciais da COP sobre quatro itens da agenda, incluindo o apelo para a ampliação das metas climáticas, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e o financiamento público dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. Estes pontos ainda não foram aprovados para integrar a agenda de ações.

Outro tema central em discussão, a Meta Global de Adaptação (GGA), que é altamente aguardada como um dos principais resultados da COP, permanece sem consenso. O documento divulgado reflete o quadro das negociações técnicas até o momento e ressalta a importância do multilateralismo, mencionando o Acordo de Paris e a necessidade de iniciar um novo ciclo que vá da transição para a implementação.

Liuca Yonaha, vice-presidente do Instituto Talanoa, comentou que o documento apresenta opções de encaminhamento classificadas como um “mutirão decision”, significando uma decisão coletiva advinda deste esforço conjunto. Porém, a falta de referências concretas que indiquem as trajetórias para aumentar a ação dos países gera preocupação.

Fernanda Bortolotto, especialista em Política Climática da The Nature Conservancy Brasil, salientou que o texto não aborda os planos de ação para zerar o desmatamento ou para a transição energética que reduz o uso dos combustíveis fósseis, temas apresentados pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva. Destacou, ainda, que embora mais de 60 países apoiem esses temas, eles ainda não foram incluídos nos textos oficiais das negociações.

A segunda semana da COP30, que começou na segunda-feira, 17, conta com a presença de chefes de delegações, geralmente ministros com maior margem política para negociar os textos, em contraste com a primeira semana, que é focada na elaboração dos rascunhos pelos órgãos técnicos subsidiários.

Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, afirmou que é necessária pressão para que sejam definidos encaminhamentos claros que iniciem os processos dos planos para o fim do desmatamento e da dependência dos combustíveis fósseis.

Na sessão plenária de alto nível realizada na manhã de segunda-feira em Belém, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que o governo brasileiro almeja implementar planos de ação que promovam avanços substanciais na transição energética e erradiquem o desmatamento ilegal, apontando esses pontos como os principais legados da COP30.

No entanto, a questão da adaptação permanece incerta. O rascunho técnico do texto-base, que contempla a adoção de 100 indicadores, foi concluído na semana anterior, mas enfrenta resistência do Grupo Africano, que reúne 54 países, com o apoio de nações árabes, os quais pedem para estender os trabalhos técnicos por mais dois anos e adiar a decisão final para 2027.

Fernanda Bortolotto explicou que, com muita dificuldade, o rascunho foi finalizado e deverá ser discutido no nível ministerial nesta semana, com a esperança de que os indicadores da Meta Global de Adaptação sejam adotados até o final da COP.

A conferência também debate os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e o Fundo de Adaptação (AF). Ambos projetos apresentaram textos de rascunho, que serão analisados durante a semana.

Sobre a transição justa – que consiste na criação de um programa de trabalho dentro da COP para examinar o tema –, o rascunho também está em análise, mas ainda não há consenso.

Esses avanços são cruciais para definir a direção das ações climáticas globais nos próximos anos, enquanto a COP30 segue buscando um compromisso coletivo para enfrentar as mudanças climáticas.

Créditos: Agencia Brasil EBC