Câmara aprova PL Antifacção com apoio do centrão e oposição ao governo Lula

Na terça-feira (18), o bloco político de centro-direita e direita na Câmara dos Deputados uniu-se contra a esquerda em um tema que representa, até agora, um grande desafio para o presidente Lula em sua tentativa de reeleição em 2026.

O projeto de Lei Antifacção foi aprovado com 370 votos favoráveis e 110 contrários, o que representou um revés ao Palácio do Planalto. O governo tentou adiar a votação após discordar das alterações feitas no texto original, que sofreu mudanças durante a tramitação. Partidos com representantes no governo federal entregaram cerca de 60% dos votos a favor, evidenciando a fragilidade da base aliada no Congresso.

Essa movimentação política surge após a aliança entre centrão e bolsonarismo ter sido afetada pela reação do governo Lula nas redes sociais e na opinião pública, principalmente relacionada ao discurso em defesa da justiça tributária e da soberania nacional.

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada em 12 de novembro mostrou uma interrupção da recuperação da popularidade de Lula, resultado da repercussão negativa da operação policial que resultou em 121 mortes no Rio de Janeiro.

A segurança pública tornou-se o foco do debate político e tem sido usada por bolsonarismo e centrão como impulso para tentar derrotar o PT nas eleições do próximo ano. Aliados de Lula, por outro lado, defendem que o governo retome a discussão da agenda da justiça tributária e foque nos programas sociais para minimizar desgastes.

Diante da importância do tema, o governo e seus aliados tentam disputar espaço nessa área, tradicionalmente associada à direita.

O PL Antifacção, prioridade do Executivo e aposta do presidente para responder à operação no Rio, foi relatado por Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança Pública do governo de Tarcísio de Freitas.

Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, afirmou que a votação do projeto gerou uma crise de confiança entre o governo Lula e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), por considerar que o projeto é de autoria do Executivo e que o presidente da Câmara recebeu reclamações sobre a votação.

A sessão foi marcada por intensos embates entre governistas e oposicionistas. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, criticou o governo federal e partidos de esquerda por negar a gravidade da segurança pública. Por sua vez, Maria do Rosário (PT-RS) criticou o relatório apresentado por Derrite, acusando-o de favorecer o crime organizado.

Além da disputa em torno do conteúdo da proposta, a votação renovou a desconfiança do governo com a condução do presidente da Câmara, Hugo Motta. O vaivém nos relatórios apresentados atrasou a votação, que era originalmente prevista para a semana anterior. O texto recebeu críticas não só de governistas, mas também da oposição e do centrão.

Com a minoria na Casa, os aliados de Lula passaram a associar a proposta a uma tentativa de enfraquecer a Polícia Federal e proteger investigações da corporação, buscando mobilizar a opinião pública contra o texto. Em resposta, Motta e lideranças da Câmara refutaram tais críticas, defendendo que qualquer tentativa de diminuir o papel da PF é apenas narrativa.

O presidente da Câmara intensificou sua presença na mídia e escalou aliados para defender publicamente o projeto, que classificou como a resposta mais contundente da história da Câmara contra o crime organizado, reforçando o protagonismo do Legislativo no tema.

Governistas avaliaram o processo como uma “bagunça legislativa”, criticando o desenrolar da votação, especialmente a nomeação do relator Derrite e a pressão para uma aprovação rápida sem amplo diálogo, fatores que reforçaram a desconfiança em Motta, tido como oscilante entre alianças com governo e oposição.

Após a votação, Motta discursou ressaltando que o trabalho do Parlamento vai além de apenas aprovar projetos, ressaltando o compromisso de entregar a melhor versão possível dos textos para enfrentar o crime organizado.

Por fim, aliados do governo esperam que o Senado possa revisar pontos considerados problemáticos aprovados pela Câmara, e a avaliação é que o processo evidenciou fragilidades na articulação da base governista no Congresso.

Créditos: Folha de S.Paulo