Disputa intensa pela sucessão de Jorge Messias na AGU envolve candidatas e padrinhos políticos

A oficialização da saída de Jorge Messias do comando da Advocacia-Geral da União (AGU), indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou a disputa que já ocorria há meses pela sua sucessão na pasta. Messias ainda precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir a vaga no STF.

Aliados do presidente Lula avaliam que uma mulher deve substituir Messias na AGU, como forma de compensar a base negra e feminista, que reivindicava a indicação de uma mulher, preferencialmente negra, para o Supremo.

Três servidoras da AGU se destacam como favoritas para o posto: Isadora de Arruda, secretária-geral de Contencioso; Anelize de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; e Adriana Veturini, procuradora-geral Federal. Arruda conta com o apoio de Messias. Almeida tem o suporte do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Veturini aparece como uma candidata menos apadrinhada, assim como Clarice Calixto, procuradora-geral da União.

Apesar das demandas por mais mulheres no governo e dos apoios às candidatas femininas, alguns homens também possuem candidaturas competitivas. É o caso de Rodolfo Cabral, secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, que tem o apoio do ministro Camilo Santana e do PT, além de outros setores do governo não ligados à área jurídica.

Outro nome mencionado é o do advogado-geral da União substituto Flávio Roman, que teria apenas o respaldo de Messias, porém com menor trânsito político.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, também participa dos bastidores dessa disputa.

A AGU é um cargo de grande confiança presidencial, pela sua capacidade de gerar ganhos financeiros ao governo e influenciar em decisões jurídicas importantes. Historicamente, é comum que o chefe da AGU seja candidato ao STF, como ocorreu com André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e agora Jorge Messias.

Caso Lula seja reeleito, poderá indicar até três ministros para o STF, o que torna o próximo chefe da AGU um candidato natural a uma dessas vagas, sobretudo com o Ministério da Justiça atualmente ocupado por um ex-ministro da Corte que não pode retornar.

Além disso, o chefe da AGU integra a equipe consultada por Lula para decisões jurídicas, incluindo indicações a tribunais. Atualmente, não há mulheres nessa equipe de assessoria próxima ao presidente.

A ascensão de uma mulher à AGU pode estreitar ainda mais essa relação e influenciar Lula a indicar mais mulheres para as Cortes superiores, além de abrir caminho para que essa mulher também venha a ser ministra do STF.

Durante a gestão de Messias, houve maior participação feminina em cargos de comando. Adriana Veturini participou da ação conhecida como “revisão da vida toda”, que resultou em economia para o governo. Em 2022, ela foi indicada para a Corte Permanente de Arbitragem (CPA), que resolve disputas entre Estados.

Anelize Almeida destacou-se pela atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Supremo em julgamentos que economizaram recursos públicos, como a fixação de teto para deduções com educação no Imposto de Renda e a inclusão do PIS e Cofins na base da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta.

No terceiro mandato, Lula priorizou homens de sua confiança para o STF, sem esclarecer os critérios de escolha, nomeando mulheres para alguns cargos em tribunais superiores e cortes de segunda instância.

Créditos: Terra