COP30 é suspensa por reclamações sobre votação do plano de mitigação

A plenária final da COP30, realizada em Belém, foi suspensa neste sábado devido a questionamentos sobre o procedimento da votação do plano de mitigação. Delegações de Panamá, Colômbia e Uruguai alegaram que haviam solicitado a palavra antes da decisão final, mas o presidente da conferência, André Corrêa do Lago, teria encerrado a votação sem conceder espaço para tais falas.

Os representantes de Panamá, Colômbia e Uruguai fizeram críticas severas, com a delegada colombiana formalizando uma objeção específica aos indicadores globais de adaptação (GGA) presentes no texto. Durante a retomada da sessão, Corrêa do Lago pediu desculpas por não ter percebido os pedidos de palavra e questões de ordem, justificando o erro com falta de sono e fazendo referência a sua “idade avançada”.

O embate incluiu reclamações da delegada uruguaia sobre a condução do processo, alegando que a forma como foi conduzida a plenária não era aceitável e que a votação deveria ter sido suspensa até que as objeções fossem tratadas. Em resposta, o presidente da plenária resolveu suspender a sessão para consultar as partes que reclamaram.

Daniela Durán González, da Colômbia, destacou que o país não concorda com o programa de mitigação conforme apresentado, marcando uma discordância clara do texto final.

O especialista em política climática Bruno Toledo explicou que as decisões dessa conferência precisam ser tomadas por consenso e que, na ausência dele, a presidência pode suspender a decisão ou até convocar uma nova reunião da COP para reiniciar o processo.

Irene Vélez-Torres, ministra do Meio Ambiente da Colômbia, acusou publicamente a presidência da COP30 de silenciar os países que defendem a transição dos combustíveis fósseis, reforçando que seu país não aceitará um texto que negue a ciência.

Após a retomada, a delegação russa manifestou incômodo e criticou a postura dos países latino-americanos, chamando-os a cessar atitudes infantis em meio às negociações. Argentina e Panamá responderam, ressaltando que representam seus países e defendendo a inteligência e visão dos jovens e comunidades na busca por transformações.

Depois de uma série de negociações que se estenderam até o início da manhã, a COP30 aprovou um pacote que aborda o Mutirão Global contra as mudanças climáticas. O documento final, porém, não menciona os combustíveis fósseis, tema polêmico durante toda a conferência. O texto avançou em áreas como adaptação, financiamento e transparência, mas deixou decisões importantes para 2026.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, admitiu a ausência dos combustíveis fósseis no texto e prometeu criar mapas para orientar uma transição justa na redução do uso desses recursos energéticos, com foco em reverter o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis de forma ordenada.

O documento “Mutirão Global” enfatiza a urgência de cortes rápidos nas emissões para limitar o aquecimento a 1,5°C, valorizando equidade, direitos humanos e multilateralismo. Ele celebra o décimo aniversário do Acordo de Paris e propõe novas iniciativas para ampliar cooperação e financiamento climático, especialmente para países em desenvolvimento.

Pela primeira vez, o texto inclui o termo “pessoas de ascendência africana” no contexto climático da ONU, destacando a contribuição crucial desses grupos, assim como povos indígenas, mulheres, jovens e outros, na ambição e implementação climática global.

Sobre adaptação, foram aprovados 59 indicadores voluntários para medir o progresso, com destaque para a necessidade de recursos financeiros e apoio direcionado a países em desenvolvimento. Especialistas veem isso como um avanço positivo, pois estabelece um processo para aprimorar os indicadores nos próximos anos.

O financiamento para adaptação ganhou destaque com metas claras para triplicar os recursos até 2035, convocando esforços para aumentar os aportes sobretudo públicos a países vulneráveis, como pequenos Estados insulares.

O texto também afirma a importância dos povos indígenas no manejo sustentável das florestas e a preservação do carbono, reforçando os direitos territoriais e o apoio a essas comunidades para fortalecer a resiliência climática.

Uma proposta de mecanismo para uma transição justa foi incluída, visando ampliar a cooperação internacional e o suporte técnico e financeiro para alinhar planos nacionais às necessidades dessa transição.

A suspensão inédita da plenária por questões de procedimento, devido a reclamações de países latino-americanos, refletiu tensões no processo decisório.

O esperado plano para a retirada dos combustíveis fósseis foi retirado do texto final após discordâncias, sendo deixado para ser tratado como uma iniciativa da presidência antes da COP31. O documento também manteve a linguagem anterior sobre o desmatamento, ressaltando a necessidade de esforços para proteger e restaurar os ecossistemas, garantindo salvaguardas sociais e ambientais.

Ativistas e organizações expressaram opiniões divergentes: enquanto alguns criticaram a falta de menção aos combustíveis fósseis, outros destacaram avanços na agenda.

A COP30 enfrentou desde cedo desafios logísticos, incluindo problemas na infraestrutura, clima adverso, protestos indígenas e um incêndio que atrasou negociações.

Protestos de indígenas Munduruku bloquearam temporariamente acessos em Belém, reivindicando participações mais diretas e ações contra projetos de infraestrutura na Amazônia.

O evento registrou grandes manifestações, como a Marcha Global pelo Clima, que reuniu dezenas de milhares de pessoas e contou com participação de lideranças ambientais.

O presidente Lula, que vinha apostando na realização da conferência, foi personagem de pressões políticas e diplomáticas, com críticas sobre o impacto de sua presença nas negociações finais.

Na cúpula dos líderes realizada antes da COP30, o Brasil lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), captando quase US$ 7 bilhões e propondo planos para eliminar combustíveis fósseis e desmatamento, mas o tema continuou sensível nas negociações.

Ao longo da conferência, houve discursos e posicionamentos que evidenciaram a complexidade de alinhar interesses nacionais, ampliar obrigações climáticas e garantir financiamento adequado para atender às metas do Acordo de Paris.

Créditos: UOL Ecoa