COP30 em Belém termina com avanços moderados e sem compromissos sobre combustíveis fósseis

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), foi concluída no sábado (22/11), com um dia de atraso, após negociações que duraram até a madrugada.

Um dos documentos principais da conferência, denominado “Mutirão Global: Unindo a humanidade em uma mobilização global contra a mudança climática”, gerou frustração entre ambientalistas, cientistas e pelas propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, por não incluir referências a planos para reduzir a dependência global de combustíveis fósseis ou acabar com o desmatamento.

O climatologista brasileiro Carlos Nobre afirmou à BBC News Brasil que qualquer texto que não mencione claramente a redução do consumo de combustíveis fósseis é frustrante e não segue as recomendações científicas.

Apesar disso, a ausência dos Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases do efeito estufa, e o risco de que a COP30 não resultasse em consenso entre os 194 países participantes, fez com que o desfecho fosse aplaudido na reunião final. Temia-se que a ausência americana bloqueasse todas as discussões relevantes.

Simon Stiel, secretário da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), destacou que, embora a conferência tivesse que lidar com um ambiente político turbulento, a cooperação climática permanece ativa e determinada a manter a meta de limitar o aquecimento a 1,5ºC.

Cláudio Angelo, do Observatório do Clima, afirmou que Belém entregou o possível diante do cenário atual e evitou a ruptura do Acordo de Paris, que protege o mundo de um aumento de 3ºC na temperatura.

Apesar da ausência de menção aos combustíveis fósseis nos documentos finais, os ambientalistas reconheceram avanços moderados em alguns tópicos discutidos ao longo da conferência.

Entre os temas mais controversos estiveram os “mapas do caminho” sugeridos pelo presidente Lula, que visavam acabar com o desmatamento e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.

A queima desses combustíveis é apontada como responsável por até 80% das emissões de gases do efeito estufa.

A proposta de Lula foi apoiada por cerca de 80 países, entre eles Colômbia, França, Reino Unido, Suécia e Dinamarca.

Embora um rascunho inicial contemplasse o tema, ele foi retirado nos textos finais após resistência de países como Arábia Saudita, Índia e China, que ameaçaram bloquear as negociações caso o tema fosse mantido.

O presidente Lula declarou na coletiva durante o G20 que sabia da dificuldade do tema, citando o fato do Brasil ser um grande produtor de petróleo, com cerca de cinco milhões de barris extraídos por dia.

Ele explicou que o “mapa do caminho” não é uma imposição de prazos, mas um debate envolvendo especialistas e empresas do setor, para planejar a extinção gradual do uso dos combustíveis fósseis.

Lula também ressaltou a importância contínua do petróleo, especialmente para a indústria petroquímica, e reconheceu as dificuldades para que países como a Arábia Saudita concordassem.

No encerramento da COP30, o embaixador brasileiro e presidente da conferência, André Corrêa do Lago, anunciou que a presidência brasileira da COP, que vai até o fim de 2026, criará dois mapas do caminho para reverter o desmatamento e realizar a transição justa para a descarbonização, que serão apresentados posteriormente aos países signatários do Acordo de Paris.

Ele admitiu a resistência que a proposta enfrentou e destacou que o resultado desses estudos deve ser apresentado na COP31 na Turquia, sob presidência australiana.

Especialistas ambientais lamentaram a ausência oficial dos mapas do caminho nos documentos finais. Stela Herschamnn, do Observatório do Clima, considerou que o tema mais importante da COP30 não foi oficialmente resolvido, apesar do apoio crescente.

Afra Balazina, da ONG S.O.S Mata Atlântica, criticou os grandes emissores por bloquearem avanços essenciais e pela falta de apoio financeiro aos países mais vulneráveis, que já sofrem os impactos do clima.

Carolina Pasquali, do Greenpeace Brasil, ponderou que a decisão de criar os mapas fora das negociações formais parece um prêmio de consolação, permitindo a continuidade do trabalho no próximo ano, mas não o avanço esperado para o mundo.

A COP30 avançou na pauta de adaptação das nações em desenvolvimento, acertando o triplo do orçamento para essa área, até US$ 120 bilhões por ano até 2035.

Esse aumento era uma demanda central desses países, enfrentando resistência dos blocos desenvolvidos, especialmente da União Europeia.

Contudo, ambientalistas criticaram o prazo estendido para 2035, ao invés de 2030, como previsto anteriormente, diante do agravamento dos impactos climáticos.

Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, considerou a promessa positiva, mas insuficiente diante da urgência dos eventos extremos.

Ana Cárcamo, do Greenpeace Brasil, destacou o caráter vago do compromisso e o fechamento dos financiamentos por parte dos países desenvolvidos, enquanto comunidades marginalizadas enfrentam graves consequências.

Outra conquista da COP30 foi a inclusão do termo “afrodescendentes” no texto principal, reconhecendo o papel dessas populações no enfrentamento das mudanças climáticas.

Tal avanço é visto como uma vitória para movimentos que defendem direitos da população negra, especialmente no Brasil, onde comunidades quilombolas colaboram para a preservação de ecossistemas importantes.

A organização Geledés – Instituto da Mulher Negra celebrou o reconhecimento como um caminho para políticas climáticas mais justas e eficazes, inseridas nas realidades locais históricas.

A embaixadora Lillian Chagas, diretora de Clima do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que a inclusão foi uma pauta defendida pelo Brasil e representa uma mensagem clara para essas populações.

Finalmente, foi acordado um conjunto de indicadores para medir o progresso dos países na adaptação às mudanças climáticas.

O tema, apoiado por países latino-americanos e europeus, enfrentou resistência do bloco africano, preocupado com possíveis condições para o repasse de recursos.

Também houve resistência dos países desenvolvidos em incluir indicadores que mensurassem o volume de financiamento a ser concedido às nações pobres.

Inicialmente com mais de mil indicadores, a lista foi reduzida a 59 critérios finais.

Natalie Unterstell avaliou o acordo como um progresso real, permitindo medir a ação climática em vidas protegidas e infraestrutura resiliente, não apenas em carbono evitado.

Ana Cárcamo considerou que, apesar de positivo, o processo político reduziu muitos indicadores e chamou a atenção para a necessidade de revisão até a COP32, na África.

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