Bolsonaro alega surto medicamentoso na audiência de custódia por tornozeleira violada

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou durante audiência de custódia neste domingo (23), em Brasília, que tentou violar sua tornozeleira eletrônica devido a um surto provocado por medicamentos.

Segundo a ata da audiência protocolada pelo ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou ter tido uma “alucinação” de que havia uma escuta dentro da tornozeleira, motivo pelo qual tentou abrir a tampa do equipamento.

O ex-presidente informou não recordar ter passado por um surto semelhante anteriormente e afirmou que começou a tomar um dos medicamentos cerca de quatro dias antes dos acontecimentos que resultaram em sua prisão.

A audiência de custódia tem o objetivo de verificar se a prisão foi realizada de forma legal e se os direitos fundamentais do detido foram respeitados. Esse procedimento é obrigatório, inclusive para prisões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O procedimento foi concluído por volta das 12h40, horário em que os advogados deixaram a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, conforme registro da TV Globo.

Na segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo julgará se mantém ou revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária ocorrerá entre 8h e 20h e contará com os votos dos ministros Flávio Dino, presidente da Turma, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Moraes não vota, pois já proferiu a decisão.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, mas não está preso em função desta condenação, já que o prazo para recurso ainda continua. O término dos recursos e a execução da pena devem acontecer em breve.

Se a decisão de Moraes for referendada pela Primeira Turma, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado, enquanto a Justiça julgar necessário. Entretanto, por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias.

De acordo com o processo penal brasileiro, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer etapa da investigação ou ação penal, desde que justificada legalmente.

Além da prisão, o ministro Moraes tomou outras medidas relacionadas ao caso.

Os advogados de Bolsonaro e de outros seis aliados condenados pela trama golpista têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos relativos às penas impostas. A defesa do ex-presidente já indicou intenção de recorrer.

Como a condenação de Bolsonaro ultrapassa oito anos, ele deverá cumprir a pena em regime fechado, iniciando o cumprimento da sentença na prisão. Assim, espera-se que a prisão preventiva seja seguida pela execução da pena.

Créditos: g1