STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro após violação de tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve sua prisão preventiva confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após violar a tornozeleira eletrônica. Em audiência de custódia, Bolsonaro declarou ter sofrido um surto, possivelmente causado por efeitos de medicamentos, e negou qualquer intenção de fuga. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes com base no risco de fuga e será submetida à análise da Primeira Turma do STF.

A violação da tornozeleira ocorreu após uma manifestação convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. A audiência de custódia foi realizada por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, local para onde Bolsonaro foi levado na manhã do sábado anterior à audiência.

Segundo a ata da audiência, Bolsonaro relatou estar com uma sensação de “alucinação”, acreditando que havia alguma escuta na tornozeleira, o que o levou a tentar abrir a tampa do aparelho. Ele atribuiu esse comportamento a remédios prescritos por diferentes médicos, que interagiram de forma inadequada, causando uma “paranoia” entre a sexta e o sábado.

O ex-presidente afirmou que não houve rompimento da cinta da tornozeleira e que não teve intenção de fugir. Sobre a vigília organizada por Flávio Bolsonaro, localizada a 700 metros de sua residência, ele disse não haver risco de tumulto que pudesse facilitar uma fuga.

A audiência de custódia é um procedimento obrigatório para avaliar a legalidade da prisão e as condições físicas do detido, sem discutir o mérito da acusação ou da prisão. No caso de Bolsonaro, a prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes após recomendação da Polícia Federal, devido ao risco de fuga e para substituir a prisão domiciliar que ele cumpria.

Essa prisão não está vinculada à condenação pelo episódio da tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda está em fase recursal. A Primeira Turma do STF realizará uma sessão virtual extraordinária para analisar a decisão de prisão, com os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes participando.

O despacho de Moraes informa que a tornozeleira foi violada pouco após a meia-noite do sábado e destaca que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro no mesmo dia ocorreu na frente do condomínio do ex-presidente. O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal reportou a violação do equipamento às 0h08min do dia 22 de novembro de 2025.

Moraes ressaltou que a tentativa de romper a tornozeleira indicava intenção de fuga facilitada pela confusão em decorrência da manifestação convocada pelo filho de Bolsonaro. O ministro também comentou que, embora a vigília fosse apresentada como um ato pacífico, ela seguia um padrão da organização criminosa associada ao ex-presidente, que utiliza manifestações populares para obter vantagens pessoais.

O tumulto causado por essa reunião de apoiadores poderia comprometer a eficácia da prisão domiciliar e facilitar a fuga do preso, destacou o ministro. Ademais, ele determinou que a ordem de prisão fosse cumprida respeitando a dignidade de Bolsonaro, sem uso de algemas e sem exposição midiática.

Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal no sábado, e a decisão do STF visa preservar a ordem pública. Ele reconheceu ter tentado abrir a tornozeleira com um ferro de solda. A prisão domiciliar era uma medida que já estava em vigor.

A prisão preventiva e os eventos que a cercam tiveram repercussão significativa no cenário político. Durante a audiência, o ex-presidente indicou que os medicamentos que tomou, prescritos por uma médica apontada por ele como responsável, causaram o episódio de alucinação.

Créditos: O Globo