STF julga prisão preventiva de Bolsonaro em plenário virtual

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorrerá em plenário virtual, das 8h às 20h, com os ministros depositando seus votos na página eletrônica da Corte.

Participam do julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O relator da decisão, Alexandre de Moraes, não vota.

Bolsonaro está preso desde sábado (22), após a Polícia Federal evidenciar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para despistar as autoridades.

Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, pelo qual foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção.

No domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, que manteve a prisão preventiva.

Durante o depoimento à juíza Luciana Sorrentino na audiência, Bolsonaro declarou que a violação da tornozeleira eletrônica decorreu de um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina, prescrita para dores neuropáticas e ansiedade, teria causado “paranoia” e “alucinações”.

Se a Primeira Turma confirmar a prisão, Bolsonaro poderá permanecer detido por tempo indeterminado, enquanto a Justiça entender pela necessidade da preventiva, com reavaliação legal a cada 90 dias.

Além da prisão, o ministro Alexandre de Moraes fixou condições para o cumprimento da medida.

Bolsonaro não está preso pela condenação de 27 anos e 3 meses pela tentativa de golpe de Estado, que ainda aguarda esgotamento dos prazos para recursos, mas pela violação das regras da prisão domiciliar.

As defesas do ex-presidente e outros seis condenados têm até esta segunda-feira (24) para apresentar embargos de declaração no processo do “Julgamento do Golpe”, recurso que costuma corrigir pontos específicos da decisão sem alterar significativamente a pena.

Posteriormente, poderão tentar embargos infringentes, mas o STF só aceita esse recurso se o réu recebeu ao menos dois votos pela absolvição, o que não foi o caso.

Com pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado assim que os recursos forem esgotados. A prisão preventiva atual tende a ser concatenada com o início da execução da pena.

Na manhã de sábado (22), a tornozeleira eletrônica disparou quando Bolsonaro passou próximo à região das embaixadas e consulados em Brasília, área estabelecida como zona de exclusão, o que não foi considerado violação.

O ex-presidente confessou à Polícia Penal que danificou o aparelho de monitoramento com calor de ferro de solda e afirmou: “Meti ferro quente aí”. Após esse episódio, Moraes ordenou que ele fosse levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde permanece preso.

Bolsonaro recebeu visita da ex-primeira-dama Michelle na Superintendência da PF em Brasília, onde está detido desde as primeiras horas de sábado.

Créditos: G1 Globo