STF realiza sessão extra para analisar prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal na manhã de sábado (22) e conduzido à sede regional da corporação em Brasília.

Os ministros do colegiado decidiram sobre a medida entre 8h e 20h por meio do plenário virtual, onde votam sem debates.

Além de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Recentemente, Luiz Fux deixou esse colegiado.

Ao decretar a prisão no sábado, Moraes mencionou a violação da tornozeleira eletrônica na madrugada, o risco de fuga para a embaixada dos EUA e uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro.

Na madrugada daquele dia, Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, conforme admitiu a agentes penitenciários.

“Usei ferro quente, ferro quente aí… curiosidade”, declarou o ex-presidente a uma servidora da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, que verificou o dispositivo. O ferro de solda é uma ferramenta pontiaguda que atinge altas temperaturas e pode derreter metais.

No domingo (23), a equipe médica que acompanha Bolsonaro examinou-o na Superintendência da PF no DF e relacionou o evento da tornozeleira a um quadro de “confusão mental e alucinações”, atribuído à interação de medicamentos.

Posteriormente, durante a audiência de custódia, o ex-presidente afirmou que tentou abrir o dispositivo por ter tido uma “certa paranoia” devido ao uso de remédios, mas depois “caiu na razão”.

Após a audiência, que durou cerca de 30 minutos, a juíza auxiliar Luciana Sorrentino, do gabinete de Moraes, manteve a prisão preventiva.

A defesa de Bolsonaro pediu que Moraes revogue a prisão preventiva argumentando ausência de risco de fuga. Eles apresentaram informações do órgão do DF responsável pelas tornozeleiras eletrônicas e da equipe médica que acompanha o ex-presidente, afirmando ser “inequívoco que não houve qualquer tentativa de fuga ou de se furtar à aplicação da lei penal”.

Os advogados também solicitam que Moraes avalie um pedido de prisão domiciliar humanitária para o início da execução penal da chamada trama golpista, etapa que seguirá após o fim de recursos. Moraes não analisou esse pedido ao determinar a prisão preventiva no sábado, e ele não será discutido na sessão da Primeira Turma.

O julgamento da Primeira Turma do STF ocorreu conforme o rito virtual, sem debates presenciais.

Créditos: Folha de S.Paulo