STF determina execução das penas para Bolsonaro e réus do Núcleo 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o encerramento do processo contra os réus do Núcleo 1 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento das penas estão sendo cumpridos neste momento.

O trânsito em julgado do processo foi declarado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o término do prazo para novos recursos, que encerrou em 24 de novembro.

No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma do STF rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e de mais seis réus.

As penas impostas são as seguintes:

– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
– Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022: 26 anos;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Créditos: Agência Brasil EBC