Fux suspende decisão de Dino sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia anulado uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a publicações relacionadas ao candidato à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL), e Nossa Senhora Aparecida.

A determinação do TSE exigia a retirada de postagens que associavam ao senador a intenção de retirar a Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. Contudo, as decisões eleitorais permitiam críticas, opiniões e sátiras em relação ao candidato.

Fux ordenou que as plataformas X, Meta, TikTok e Google retomem, no prazo de 24 horas, o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral, suspendendo os efeitos da decisão de Dino. O ministro também mandou restabelecer as publicações que haviam sido removidas com base na decisão do ministro do STF. Caso as plataformas descumpram a ordem, poderão ser aplicadas sanções segundo a decisão.

A decisão de Fux foi tomada após pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, que também solicitou que o caso seja levado ao plenário do STF.

Créditos: Tribuna do Norte