Senado analisa PL que reduz penas de condenados por atos golpistas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está avaliando nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que propõe a redução das penas de condenados por atos golpistas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O relator do projeto, Espiridião Amin (PP-SC), ajustou o relatório para retirar uma brecha que poderia favorecer condenados por crimes não relacionados aos eventos de 8 de janeiro. O presidente da CCJ concedeu um pedido de vista de 4 horas para que os parlamentares discutam o tema.

A proposta deve ser votada ainda hoje na comissão e posteriormente no plenário do Senado.

Durante a sessão, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) solicitou a vista para uma análise mais detalhada, e o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD), atendeu ao pedido estabelecendo o prazo de 4 horas. Enquanto isso, o debate prossegue com 20 senadores inscritos para falar.

Espiridião Amin concluiu a leitura do seu relatório e a discussão foi iniciada imediatamente. Requerimentos para a realização de audiências públicas e para o adiamento da votação foram rejeitados, e a matéria começou a ser debatida.

A reunião da CCJ iniciou sua agenda com a análise do PL da Dosimetria. O texto do relator limita a redução de penas apenas aos condenados por atos relacionados ao 8 de janeiro, eliminando a possibilidade de extensão do benefício a outros condenados por crimes que não estejam ligados à tentativa de golpe.

O projeto está no centro das atenções no Senado Federal nesta quarta-feira, mas há um impasse entre os senadores que pode levar ao adiamento da votação.

Créditos: G1 Globo