Ministro Zanin é designado relator de pedido de CPI sobre Banco Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quarta-feira, dia 11, para relatar um pedido que solicita à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master. O novo sorteio foi necessário após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito para relatar o processo.

Toffoli afirmou: “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”. Mais cedo, ele tinha sido selecionado para analisar o pedido feito pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acontecimento que surge quase um mês após sua saída da relatoria das investigações ligadas ao caso Master.

O ministro havia abandonado a relatoria após a divulgação de informações que revelavam sua sociedade em uma empresa que vendeu a fundos, vinculados a Daniel Vorcaro, parte de um resort no interior do Paraná. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria das investigações.

No pedido apresentado ao STF, Rollemberg sustenta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está adiando “sem justificativa” a instalação de uma CPI para investigar as supostas fraudes ocorridas entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília).

“Até a presente data, passados mais de 30 dias do protocolo do requerimento de CPI e da apresentação da Questão de Ordem, não houve qualquer andamento ou adoção de medida por parte da Presidência da Câmara dos Deputados no sentido de providenciar a instalação da CPI”, afirma o deputado, que enfatiza a necessidade de esclarecimento dos fatos.

Segundo Rollemberg, “o presidente da Câmara, ora Impetrado, está a impedir que o parlamento desempenhe um de seus mais relevantes misteres, que é o de investigar e fiscalizar a atuação de entes públicos e privados, especialmente em casos de grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico.”

Na próxima sexta-feira, dia 13, a Segunda Turma do STF começará a deliberar se manterá ou não as determinações do ministro André Mendonça, atual relator do caso Master na Corte. Após assumir o processo, Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que resultou na determinação da reintegração de Daniel Vorcaro à prisão.

Créditos: Agora RN