Cármen Lúcia vota pela condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Alexandre de Moraes, relator da ação penal em julgamento no STF, determinou que Eduardo Bolsonaro deve cumprir pena de um ano de prisão em regime aberto. O processo foi motivado por uma postagem do ex-parlamentar nas redes sociais.

Em 2021, Eduardo Bolsonaro afirmou que o projeto de lei de Tabata Amaral, que propõe a distribuição gratuita de absorventes íntimos, teria o objetivo de beneficiar interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, acionista de uma empresa de produtos de higiene pessoal.

Ao votar pela condenação, Moraes considerou configurada a difamação contra a deputada. O caso é analisado pelo plenário virtual do Supremo e, até o momento, a decisão da ministra Cármen Lúcia soma-se ao voto do relator, contabilizando dois votos favoráveis à condenação. O prazo para o julgamento termina em 28 de abril, faltando ainda os votos de oito ministros.

Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar.

Na noite de segunda-feira (20), Eduardo Bolsonaro publicou em suas redes sociais fotos do casamento de Tabata Amaral com João Campos, prefeito do Recife, evento no qual também esteve o ministro Alexandre de Moraes, acompanhado como convidado.

Ele comentou: “Na mesma imagem, a autora do processo contra mim (Tabata) e o ‘juiz’ (Moraes) que me condenou a um ano de prisão + multa, tudo no casamento dela!” Complementou afirmando: “Isso que se tornou o Brasil com a associação Lula-Moraes. Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”

Até o momento, Tabata Amaral não se pronunciou publicamente sobre a votação em andamento no STF.

Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu seu mandato parlamentar por ausência nas sessões da Câmara dos Deputados.

Créditos: Tribuna do Norte