Governo Lula anuncia proibição das apostas online no Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em São Paulo novas medidas para endurecer regras sobre as apostas online no Brasil. O pacote de ações tem como alvo plataformas de apostas esportivas e cassinos virtuais.

A medida proíbe as apostas e jogos virtuais online no país, e o presidente planeja enviar ao Congresso um projeto de lei que estabelece penas para quem explorar, operar ou divulgar esses serviços.

Essas iniciativas fazem parte de um pacote econômico voltado a combater o endividamento das famílias brasileiras e foram anunciadas durante um evento em São Paulo.

A ofensiva contra as apostas ocorre próximo ao fim do primeiro turno das eleições, após críticas públicas do presidente sobre o tema.

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, Lula afirmou que as plataformas transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”. Recentemente, em ato de campanha no Recife, ele reforçou que pretende acabar com as apostas e destacou que “não é correto gastar o que não tem para tentar ganhar o que não existe”.

O g1 teve acesso à minuta do projeto que será enviado ao Congresso, prevendo que explorar apostas de quota fixa, por qualquer meio, seja crime com pena de 4 a 6 anos de reclusão e multa. A punição valerá mesmo para quem tiver autorização de autoridade estrangeira.

A proposta também prevê as mesmas penas para quem oferecer, receber, registrar, intermediar, disponibilizar ou administrar canais e locais de apostas. As penas podem aumentar em um terço se o alvo for evento virtual, como cassinos online.

Além da exploração direta, o projeto criminaliza outras atividades relacionadas às apostas.

O Executivo optou pelo envio do projeto ao Congresso porque a Constituição não permite medida provisória sobre matéria penal.

Na foto divulgada, Lula aparece no Recife segurando um cartaz em apoio ao fim das apostas, ao lado dos candidatos João Campos e Humberto Costa.

Essas medidas foram comunicadas sem chamadas promocionais ou convites, mantendo o foco informativo da reportagem.

Créditos: g1