Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública após divergências sobre maioridade penal

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirar da pauta desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança Pública.

Alcolumbre citou a falta de consenso entre os senadores sobre emendas que modificam a maioridade penal.

“Agora vamos aguardar o entendimento das senadoras e dos senadores sobre o tema, o texto e as emendas, pois estou sendo cobrado sobre emendas que alterariam o texto e obrigariam o retorno à Câmara, e não se pode ter uma discussão precipitada”, afirmou o presidente do Senado.

O texto apresentado pelo senador Rogério Marinho baseia-se na PEC 32/2019, de autoria do candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL). A proposta diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelece responsabilização penal a partir dos 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas, além de outros crimes previstos em lei.

Líderes do governo Lula estudam como responder à emenda da oposição. O líder do PT no Senado, Camilo Santana, sugeriu fixar a maioridade penal em 16 anos apenas para crimes hediondos, categoria que inclui homicídio qualificado, latrocínio e outros crimes graves previstos em lei.

Créditos: Tribuna do Norte