Câmara de Natal aprova lei com ações integradas para saúde mental

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que institui os 10 Objetivos de Promoção da Saúde Mental (OPSM) no município. A iniciativa, criada pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), estabelece diretrizes para a criação de uma política pública permanente voltada ao bem-estar mental da população.

O projeto prevê a integração de setores como saúde, educação, assistência social, esporte e cultura, com foco em ações preventivas e de promoção da saúde mental, especialmente para crianças, adolescentes e grupos vulneráveis.

De acordo com dados recentes da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) do IBGE, 15,3% dos estudantes de 13 a 17 anos no Rio Grande do Norte relatam frequentemente sentir que a vida não vale a pena. Em Natal, esse percentual sobe para 17,5%.

Entre as medidas da lei, estão a implementação de programas de educação em saúde mental em escolas e comunidades, ampliação do acesso a serviços especializados, apoio à primeira infância e promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis. O projeto também prevê ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas.

Além disso, contempla a criação de espaços para convivência e lazer, incentivo à prática de atividades físicas e oferta de suporte em situações de crise por meio de linhas de apoio e equipes especializadas. Iniciativas para inclusão social e redução do estigma relacionado a transtornos mentais também fazem parte do projeto.

Outra determinação é a elaboração de uma estratégia municipal estruturada que envolva diagnóstico da realidade local, definição de metas, capacitação contínua de profissionais e participação da comunidade, incluindo famílias e escolas.

O vereador autor da proposta, Kleber Fernandes, ressaltou a urgência de priorizar a saúde mental. “Estamos falando de qualidade de vida, prevenção e cuidado com as pessoas, especialmente os jovens, que têm apresentado sinais de sofrimento emocional”, declarou.

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para sanção pelo Executivo municipal.

Créditos: Tribuna do Norte