Gilmar Mendes orienta PF a contestar decisões de André Mendonça em crise no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aconselhou durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Polícia Federal (PF) conteste eventuais decisões do ministro André Mendonça que julgar excessivas ou ilegais. Essa recomendação ocorre em meio à crise entre a PF e o STF nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.

De acordo com informações da Coluna do Estadão, Gilmar Mendes avaliou que o governo, o Ministério da Justiça e a própria PF demoraram para reagir às determinações de Mendonça, citando como exemplos a restrição do acesso de investigadores a parte do material das apurações e a ordem para que processos ligados a esses casos fossem concentrados no gabinete de Mendonça.

O ministro defende que a direção da PF pode recorrer ao Judiciário contra ordens ilegais e, em situações extremas, impetrar mandado de segurança. No entanto, acredita que o conflito deveria ser resolvido preferencialmente por meio de articulação institucional com o presidente do STF, Edson Fachin.

A conversa entre Gilmar Mendes e Lula aconteceu após novas revelações sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. No mesmo dia, Lula também se reuniu com Fachin.

No depoimento feito ao gabinete do ministro André Mendonça na semana anterior, o banqueiro Daniel Vorcaro alegou ter criado um “sistema” para protegê-lo, mas que acabou se revertendo contra ele. Ele declarou que sua mãe e irmã receberam ameaças de morte, embora não tenha apresentado provas. A defesa de Vorcaro, que vem tentando um acordo de colaboração premiada, argumentou sofrer “intimidações” graves.

Vorcaro afirmou, durante o depoimento, que pessoas do núcleo do poder não querem que ele colabore e que a postura da PF no caso mostrou pouco interesse em ouvi-lo. Ele também declarou que houve motivações políticas por trás das ações contra ele e reafirmou sua posição de não admitir crimes, alegando perseguição econômica e retaliação do Banco Central.

O ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com conversas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, em que o ex-banqueiro pede a proteção do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo as mensagens, Vorcaro buscava atrasar operações da PF para evitar a prisão.

Além disso, a crise no STF motivou o ministro Gilmar Mendes a defender a retirada de delegados da PF que atuam nos gabinetes de ministros da Corte, para evitar relações inadequadas entre investigadores e magistrados. No STF, seis delegados da PF estão cedidos, incluindo quatro nos gabinetes dos ministros.

Por fim, o ministro André Mendonça anunciou que deixará a sociedade do Instituto Iter, entidade voltada a atividades educacionais, cedendo suas cotas e as da esposa sem receber contrapartida financeira. O Instituto será transformado em entidade sem fins lucrativos, e Mendonça permanecerá vinculado como professor. A decisão foi confirmada pelo presidente do instituto, ressaltando que não houve distribuição de lucros na instituição e que segue em conformidade com a legislação e boa governança.

Créditos: Blog do BG