Ministro André Mendonça afasta diretor-geral da PF em crise no STF

O ministro André Mendonça determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida foi justificada para garantir que integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias e servidores da Polícia Federal atuem sem constrangimentos ilegais, já que Mendonça relata monitoramento pela PF há mais de 30 dias.

A decisão foi submetida ao referendo da Segunda Turma do STF, com pedido ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, para convocar sessão virtual extraordinária no mesmo dia. A Segunda Turma é composta por Mendonça, Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, que se declarou impedido em casos relacionados ao processo Master.

O afastamento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes usar relatórios apócrifos da Polícia Federal para acusar Mendonça por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa na condução dos casos Banco Master e INSS, esquemas bilionários que afetaram lideranças políticas diversas.

Além de Andrei Rodrigues, Mendonça afastou o delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da PF. Também suspendeu a produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência internos relacionados à análise de atos praticados no exercício das funções judiciais, da advocacia pública e da polícia judiciária.

Na decisão, Mendonça ressaltou que a suspensão cautelar é constitucionalmente admissível quando baseada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar riscos à persecução penal ou uso indevido de prerrogativas funcionais. Ele destacou que a restrição temporária é menor do que o potencial dano que poderia ser causado pela interferência nas investigações.

Os relatórios usados por Moraes, apesar de não oficiais e sem elementos formais esperados, indicam monitoramento e coleta dirigida do próprio Mendonça e sua relação com Jorge Messias. Em um deles, há uma análise do risco associado à postura da Advocacia-Geral da União, sugerindo esse monitoramento.

Mendonça afirmou que há indícios robustos de grave omissão, participação e conhecimento na elaboração desses relatórios por autoridades da cúpula da Polícia Federal, com consequências prejudiciais às atividades de inteligência.

A decisão foi motivada por pedido do partido Novo, que solicitou providências para preservar a independência e integridade das investigações após um relatório de 200 páginas mencionar Andrei Rodrigues no celular do banqueiro Vorcaro. O partido pediu a prisão imediata de Rodrigues, mas Mendonça decidiu pelo afastamento temporário.

Na semana passada, Mendonça encaminhou à Procuradoria-Geral da República um relatório da PF sobre mensagens entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. Nas conversas, Vorcaro pede proteção de “Andrei e Paulo”, referindo-se ao diretor-geral da PF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Vorcaro menciona a necessidade de adiar uma operação para salvar seu banco, e questiona se não seria possível reverter a situação com ajuda de Paulo ou Andrei, expressando insatisfação com a situação. Em outra mensagem, ele reforça a importância de garantir que “não deixem ninguém fazer sacanagem” contra ele.

Em 2024, Andrei Rodrigues participou de um evento com degustação de uísque e charuto promovido por Vorcaro em Londres, durante um Fórum Jurídico patrocinado pelo Banco Master.

Créditos: O Globo