Nunes Marques avalia libertar Bolsonaro após segundo turno das eleições

Antes das eleições, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não considerava a concessão de liminar para libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, após o primeiro turno, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) liderando a disputa, a possibilidade passou a ser considerada.

Está sob análise de Nunes Marques um pedido da defesa de Jair para suspender sua condenação e prisão, referente a uma ação por tramado de golpe de Estado. Trata-se de uma ação de revisão criminal, e hoje o gabinete do ministro possui duas ações desse tipo. Caso concorde com a defesa, Bolsonaro poderá ter direito a um novo julgamento, reiniciando o processo.

Flávio Bolsonaro declarou que, se eleito, concederá o indulto ao próprio pai. Assim, uma decisão favorável antecipada de Nunes Marques fortalece o ministro diante do possível futuro presidente, conforme o resultado do segundo turno em 25 de outubro.

Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não deve julgar o pedido antes do fim do segundo turno para evitar impactos nas campanhas políticas. Ele concedeu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, considerando a complexidade do caso envolvendo um ex-presidente da República.

Indicado por Jair Bolsonaro ao STF, Nunes Marques tem o apoio próximo do ex-presidente, que alimenta esperanças na aceitação do pedido.

No pedido, a defesa baseia-se na sessão de 15 de setembro quando o plenário do STF começou a examinar supostos vínculos do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Os advogados argumentam que, naquela ocasião, ministros concordaram que é proibido aos juízes investigar por iniciativa própria, sem solicitação do Ministério Público.

Além disso, argumentam que a defesa precisa de tempo suficiente para analisar os dados da investigação antes do julgamento, premissa que, segundo o pedido, não foi respeitada no processo contra Bolsonaro.

O ex-presidente foi condenado pelo STF em 2025 a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Atualmente, Bolsonaro cumpre a pena em prisão domiciliar devido a problemas de saúde.

Créditos: Tribuna do Norte