Rio Grande do Norte pioneiro no voto feminino e política no Brasil

As mulheres do Rio Grande do Norte têm uma contribuição singular na história do voto feminino no Brasil. Conforme destaca a professora Fernanda Abreu, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o estado foi pioneiro no Brasil e América do Sul na luta pelo direito ao voto.

Isso ocorreu por meio da lei estadual nº 660, aprovada em 25 de outubro de 1927 pelo então presidente do estado Juvenal Lamartine. Ele simpatizava com a causa após diálogo com a sufragista Bertha Lutz. A lei estabeleceu a igualdade para o sufrágio independentemente do sexo, sendo a primeira legislação no país a assegurar isso institucionalmente.

Em novembro de 1927, Celina Guimarães Viana, natural de Mossoró, a 280 km de Natal, requereu seu alistamento eleitoral por iniciativa própria, ato classificado como feminista por sua natureza, segundo a professora. Ela se tornou a primeira mulher a se alistar como eleitora no Brasil e na América do Sul e, em 5 de abril de 1928, exerceu seu voto pela primeira vez na história brasileira.

No mesmo dia, Júlia Alves Barbosa Cavalcante, de Natal, também se alistou tornando-se a segunda eleitora do país. No total, 15 mulheres votaram no Rio Grande do Norte naquele ano.

O estado também foi pioneiro na candidatura de mulheres. Alzira Soriano de Nóbrega Teixeira postulou-se a prefeita de Lajes, a 130 km de Natal, em 1928. A professora Fernanda Abreu comenta que Bertha Lutz intermediou com Juvenal Lamartine esse marco. O jornal New York Times publicou que Alzira foi eleita com 60% dos votos, tornando-se a primeira prefeita do Brasil e da América Latina.

Durante a campanha, Alzira enfrentou ataques misóginos, incluindo insinuações de que a mulher na política seria equivalente a prostituta. Apesar disso, sua vitória foi uma conquista política real, não apenas simbólica.

A pesquisadora Cibele Tenório, da Universidade de Brasília (UnB), biógrafa da sufragista alagoana Almerinda Gama, afirma que a luta pelo voto precedeu as candidaturas femininas. A resistência ao voto feminino esteve ligada à interdição das possíveis candidaturas e às pautas sociais que as mulheres defendiam.

No Rio Grande do Norte, o ambiente institucional possibilitou essas conquistas. Fernanda Abreu ressalta que sem a lei de 1927, fruto da pressão política e articulação de Bertha Lutz com o governo estadual, Celina não teria se alistado nem Alzira poderia ter se candidatado.

Essa realidade é considerada rara, pois as duas conquistas aconteceram simultaneamente e antes do marco nacional de 1932. A professora destaca que, com ambiente político e institucional receptivo e organização feminista, a ampliação dos espaços para mulheres ocorre mais rapidamente.

Ela finaliza que essas mulheres comuns que reivindicaram seus direitos protagonizaram um gesto subversivo e poderoso na história do direito feminino ao voto e participação política.

Créditos: tribuna do norte