São Paulo intensifica fiscalização em bares suspeitos de vender bebida adulterada com metanol

A Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo interditou 12 e fiscalizou 23 estabelecimentos desde o início da última semana, diante do aumento de casos e suspeitas de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas. A ação contou com a colaboração das vigilâncias municipais, da Polícia Civil e do Procon.

Além disso, a Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu preventivamente a inscrição estadual de seis distribuidores e dois bares por permitirem a comercialização desses produtos. Desde janeiro, a Polícia Civil efetuou 45 prisões relacionadas à adulteração de bebidas alcoólicas, sendo que 24 delas envolvem contaminação por metanol.

De acordo com o governo estadual, ainda não é possível afirmar se os locais fiscalizados ou interditados realmente possuíam bebidas com metanol. A delegada Isa Léa Abramavicus, da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública (DPPC), esclarece que as investigações se iniciam a partir de denúncias ou informações obtidas de outras apurações.

“Após receber as denúncias, verifica-se sua procedência, realiza-se pesquisa e, às vezes, um trabalho de campo preliminar. Depois, uma equipe vai até o local para a fiscalização”, explica a delegada.

No local, a Polícia Civil busca provas para auxiliar a investigação, analisando todas as bebidas presentes, inclusive verificando a limpeza interna das garrafas, rótulos, lacres e notas fiscais.

Também são investigados os fornecedores e, caso haja irregularidades, as bebidas são recolhidas para perícia. Caso a falsificação seja confirmada ou haja flagrante da produção de bebidas falsas, a Polícia Civil prende os envolvidos.

A interdição dos estabelecimentos pode ocorrer por vários motivos, não apenas pela suspeita de adulteração por metanol, sendo realizada pelas vigilâncias sanitárias municipais e estaduais. Manoel Lara, diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo (CVS), comenta que documentos das bebidas são solicitados durante as fiscalizações e sua irregularidade é motivo para interdição cautelar.

Além das bebidas, outras questões sanitárias são avaliadas, como condições de higiene, organização, práticas de manipulação e armazenamento, além da presença de pragas urbanas, que, se irregulares, também levam ao fechamento do local.

As operações são realizadas rotineiramente pelos órgãos competentes e podem ser motivadas por denúncias. “As reclamações relacionadas a bebidas não impedem que o Procon-SP verifique outras obrigações do fornecedor segundo o Código de Defesa do Consumidor”, afirma Patrícia Dias, diretora de Assuntos Jurídicos do Procon-SP.

Para apoiar as investigações, o Procon-SP oferece o canal de denúncias 151 e o site www.procon.sp.gov.br. Também estão disponíveis o canal 181 e o site da Polícia Civil de São Paulo para relatos.

O Brasil contabiliza 24 casos confirmados de intoxicação por metanol e 235 em apuração. Outras 145 suspeitas foram descartadas após exames clínicos. No estado de São Paulo, foram confirmados 20 casos e cinco mortes.

Créditos: Folha de S.Paulo