Senado instala CPI do Crime Organizado para investigar facções e milícias

O Senado Federal instalou nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, uma semana após a grande operação no Rio de Janeiro que resultou na morte de 121 pessoas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), havia anunciado a instalação da comissão na quarta-feira (29), um dia após a ação no RJ.

A comissão terá prazo de 120 dias para investigar principalmente o crescimento das facções criminosas e das milícias, com a possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.

Durante a sessão desta terça-feira, foram eleitos os principais cargos da comissão: o presidente Fabiano Contarato (PT-ES), o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que é também o autor do pedido para a criação da CPI. A votação para presidente teve seis votos a favor de Contarato contra cinco de Mourão.

A eleição de Contarato representa uma vitória do governo sobre a oposição. Para evitar contratempos semelhantes ao da CPMI do INSS, quando o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, os parlamentares governistas negociaram trocas entre os membros da comissão na segunda-feira (3) e na própria terça-feira.

Fabiano Contarato é advogado, professor de Direito e foi delegado da Polícia Civil do Espírito Santo por 27 anos. Ele possui mestrado em Sociologia Política, é especialista em Impactos da Violência na Escola pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal.

O presidente da comissão declarou: “Assumo esta Presidência com senso de urgência e responsabilidade. Nosso papel é avançar na construção de soluções. A segurança pública tornou-se a principal preocupação da população brasileira, que vê seus direitos sendo violados diariamente. O Estado tem o dever de reagir, e essa reação exige mudanças estruturais na legislação e no modelo atual de combate ao crime”.

Ele acrescentou que o trabalho da CPI deve manter o foco no interesse político, afirmando que “esta não deve ser uma CPI de esquerda ou de direita. O que o povo brasileiro espera é altivez, seriedade e compromisso com o bem mais precioso a ser protegido: a vida. Precisamos superar este modelo de segurança pública baseado no improviso, na desarticulação entre os entes federativos e na falta de coordenação nacional”.

A comissão possui 11 membros titulares e 7 suplentes, sendo:

– Alessandro Vieira (MDB-SE);

– Márcio Bittar (PL-AC);

– Marcos do Val (Podemos-ES);

– Otto Alencar (PSD-BA);

– Angelo Coronel (PSD-BA);

– Jorge Kajuru (PSB-GO);

– Flávio Bolsonaro (PL-RJ);

– Magno Malta (PL-ES);

– Rogério Carvalho (PT-SE);

– Fabiano Contarato (PT-ES);

– Hamilton Mourão (Republicanos-RS);

– Sérgio Moro (União-PR);

– Eduardo Girão (Novo-CE);

– Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);

– Jaques Wagner (PT-BA);

– Randolfe Rodrigues (PT-AP);

– Esperidião Amin (PP-SC).

Créditos: Jovem Pan