STF monitora cenário para possíveis impeachments a partir do Senado 2027

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem acompanhado de perto os resultados das últimas pesquisas eleitorais e projetado diferentes cenários para a futura composição do Senado Federal a partir de 2027. O intuito é avaliar o risco de avanço dos cerca de 100 pedidos de impeachment contra ministros que atualmente estão em tramitação.

Levantamentos internos indicam que a bancada favorável ao impeachment poderia alcançar cerca de 40 das 81 cadeiras do Senado, número abaixo dos 54 votos necessários para a abertura de um processo deste tipo, conforme decisão do ministro Gilmar Mendes em dezembro do ano anterior.

Antes dessa decisão, o quórum exigido para iniciar um processo contra ministros era maioria simples, ou seja, 41 votos, o que poderia complicar o cenário para os magistrados caso a projeção do STF se confirme com a eleição de parlamentares conservadores e bolsonaristas com discurso anti-STF.

As projeções da Corte consideram que dois terços do Senado serão renovados nas eleições de outubro, apontando para a possível eleição de candidatos bem posicionados nas pesquisas, como Michelle Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, que disputam vagas pelo Distrito Federal e Santa Catarina, respectivamente.

Também é levado em conta que 27 senadores permanecerão em seus cargos até 2030. Com isso, a chamada “bancada do impeachment” seria formada majoritariamente por senadores dos partidos PL, PP, União Brasil e Novo, grupos que reúnem os principais críticos do Supremo.

Nunca houve no Senado um processo de impeachment aberto contra um ministro do STF, mas o tema ganhou força após a eleição de uma bancada bolsonarista mais representativa em 2022, que tende a se ampliar nas próximas eleições.

O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo dos pedidos de impeachment, em razão de seu papel como relator das investigações que atingiram Jair Bolsonaro e aliados, além de conexões pessoais de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Foi revelado que Viviane estabeleceu um contrato com o Banco Master prevendo pagamento de R$ 129 milhões em três anos para defender interesses do banqueiro junto a órgãos como Banco Central, Receita Federal e Cade, embora sua atuação nesses órgãos seja desconhecida.

O presidente do STF, Edson Fachin, tem demonstrado preocupação, em conversas reservadas, que o caso Master possa trazer o Supremo ao centro do debate eleitoral, que estará marcado novamente pela polarização entre grupos lulistas e bolsonaristas.

Fachin acredita que a implantação de um Código de Ética seria a melhor resposta para a crise, embora essa proposta enfrente resistência na Corte, principalmente de ministros ligados a Moraes, que se opõem à divulgação de cachês de palestras.

Em dezembro passado, Gilmar Mendes proferiu uma decisão que limitava a abertura de pedidos de cassação de magistrados apenas à Procuradoria-Geral da República, retirando esse direito de parlamentares e cidadãos. Ele recuou após pressão, mas manteve o trecho que exige 54 votos para iniciar um processo de impeachment contra ministros, eliminando a maioria simples como parâmetro.

Gilmar justificou que o impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica que enfraquece o Judiciário, prejudicando sua independência e atuação.

Para ele, o impeachment infundado insere-se em um contexto que mina o Estado de Direito. Ao atacar um juiz da mais alta Corte, não se questiona apenas sua imparcialidade, mas também se abala a confiança nas instituições responsáveis pela separação e limitação dos poderes.

A colunista Malu Gaspar destacou que a eleição de 2026 será um termômetro para medir o impacto que a própria atuação do STF poderá ter na confiança da população.

Créditos: Tribuna do Norte