TSE marca reunião para discutir uso de IA nas eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou para quinta-feira (13) uma reunião com os ministros da Corte para alinhar critérios sobre julgamentos de casos relacionados ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.

O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, referente ao uso de imagens geradas por IA na convenção do PL em 25 de julho, evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.

A ação foi proposta pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Antes de levar o caso para votação no plenário, Nunes Marques, que é o relator, busca consenso entre os ministros.

É comum o tribunal mostrar unidade próxima às eleições de outubro para fortalecer suas decisões jurídicas. A reunião privada ocorrerá na manhã de quinta, logo após a sessão de julgamentos.

O material contestado pelo PT é um vídeo criado com a técnica deepfake, que gera imagens e sons artificiais difíceis de distinguir a olho nu.

O vídeo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, atualmente em prisão domiciliar e impedido de manifestações públicas após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

No início do vídeo, a imagem de Bolsonaro afirma: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.

Depois, a imagem sintética declara: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.

Por fim, a imagem pede aos presentes que recebam “de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”

O PT argumenta que o vídeo contém pedido explícito de voto e referência direta ao cargo disputado, o que violaria regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro nega que o vídeo seja deepfake, ressaltando que o público foi informado que Bolsonaro não estava presente e que o vídeo não é uma transmissão ou gravação autêntica.

Os advogados também contestam que tenha havido pedido de votos na mensagem veiculada.

Créditos: Tribuna do Norte